ORDEM DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021

por adm — publicado 17/12/2021 14h01, última modificação 17/12/2021 14h01
Quando
20/12/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projeto de Lei nº 73/2021- do Executivo Municipal- Estabelece o calendário de eventos no Município de São Francisco de Assis-RS, para o ano de 2022.

Requerimento de Diária n° 22/2021 – do Vereador Nilo Santos- Requerimento de uma diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, pois estará em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, para tratar de assuntos referentes ao nosso Município.

Requerimento de Diária n° 23/2021 – do Vereador Lone Bianchini- Requerimento de uma diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, pois estará em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, para tratar de assuntos referentes ao nosso Município.

Requerimento de Diária n° 24/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora- Requerimento de uma diária sem pernoite para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, pois estará em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, para tratar de assuntos referentes ao nosso Município.

Moção de Aplauso n° 25/2021 – do vereador Vasco Carvalho- à Dentista Dra. Ilone Dri Almeida, pelos 50 anos de serviços prestados a nosso Município.

Indicação n° 112/2021 – do Vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, que implante no Município de São Francisco de Assis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, motos, bicicletas, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de "Food Truck" e "Food Bike", em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.

Pedido de Informação n° 32/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação dos servidores municipais, que tiveram licenças-prêmios indenizadas, por ocasião de aposentadoria ou exoneração, no período de 01 de janeiro de 2020 até 30 de novembro de 2021, incluindo aqueles que exerceram mandato eletivo ou classista. Outrossim, solicito que seja informado, o número de meses indenizados, com os respectivos períodos aquisitivos de cada servidor, assim como cópias das portarias, pareceres Jurídicos e empenhos contendo os valores pagos, individualmente, referente a cada caso.

Pedido de Providência nº 280/2021- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto ao Secretário de Obras, que seja providenciado à poda das laterais das Ruas Daltro Filho, a partir da Rua João de Deus, quadras entre as Ruas Santiago Rodrigues e Silva Jardim, Bairro Getúlio Vargas.  

Indicação n° 113/2021 – do Vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a esta casa o planejamento da suba salarial do funcionalismo público municipal no ano de 2022 referentes às reposições 2020/2021, e ainda, se possível, seja encaminhada para votação na câmara de vereadores antes do recesso legislativo.

Pedido de Providência nº 281/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o conserto de dois buracos na esquina da Avenida 13 de Janeiro com a Rua Hortêncio Gonçalves. Solicito ainda o conserto de um buraco na Rua Barros Cassal, em frente à residência nº 1456, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e a Rua Borges de Medeiros. 

Pedido de Providência nº 282/2021- dos vereadores da Bancada Progressista- ao Executivo Municipal, solicitando que atente a observação do gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, o qual destinou uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), através do Fundo Municipal de Saúde para o Hospital Santo Antônio.

Pedido de Providência nº 284/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, junto ao Setor de Trânsito, providencie a colocação da placa que proíbe o estacionamento, bem como a pintura do meio fio em frente ao ESF Bairro Italiano.

Pedido de Providência nº 285/2021- do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na sanga da estrada que dá acesso as propriedades dos Tolfos, na localidade do Toroquá. (SF sem denominação)

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 76/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 86/2002-Código Tributário, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 77/2021- do Executivo Municipal- Altera a Lei nº 1292/2020 do Plano de Custeio do Regime de Providência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 91/2021- do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Municipais de São Francisco de Assis.