ORDEM DO DIA 20 DE JULHO DE 2020

por adm — publicado 20/07/2020 13h35, última modificação 20/07/2020 13h56
Quando
20/07/2020
de 13h00 até 18h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 20/2020 - do Executivo Municipal- Editar o programa de recuperação fiscal.

Projeto de Lei nº 22/2020 - do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 23/2020 - do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 24/2020 - do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Pedido de Providência nº 73/2020 - do vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas nas Associações das Comunidades do Interior do Município.

Pedido de Providência nº 74/2020 - da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja contratado com urgência médicos nas áreas de Ginecologia e Pediatria, para suprir a demanda do nosso Município, tendo em vista que a comunidade tem que deslocar-se para outras cidades em busca de atendimentos.

Pedido de Informação nº 26/2020 - da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a data prevista para regulamentação dos documentos das caminhonetes Amarok que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. Solicito também que seja informado, se os municípios que participaram do mesmo pregão tiveram problemas com documentação.

Pedido de Providência nº 75/2020 - do vereador Ademar Frescura- ao Presidente da Câmara Federal e Deputados Federais, líderes de bancadas, solicitando o empenho dos mesmos, no sentido de encaminhar para apreciação Plenária e aprovação da PEC 15/2015, que torna o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - FUNDEB, como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Pedido de Informação nº 27/2020 - do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a situação da iluminação pública no nosso Município, se há bairros da cidade que estão faltando iluminação, qual a situação no interior do Município e se a Secretaria de Obras tem materiais suficientes para a recolocação de lâmpadas queimadas, reatores queimados e reles danificados.

Pedido de Informação nº 28/2020 - do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos funcionários e qual o valor total que impactará na folha de pagamento, em relação aos triênios até final de 2021 e qual o montante que os funcionários deixarão de receber.

Pedido de Providência nº 76/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada partindo da SF 201- da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até a divisa com Jaguari. Solicita também o patrolamento e encascalhamento partindo da SF 409 (Rincão das Luzes) ao Rincão dos Lançanova.