ORDEM DO DIA 20 DE MAIO DE 2019

por legis — publicado 17/05/2019 11h50, última modificação 20/05/2019 14h13
Quando
20/05/2019
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
Pessoa de contato
Vasco Carvalho
Telefone de contato
55 3252 1718
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ORDEM DO DIA 20 DE MAIO DE 2019

- Projeto de Resolução nº 02/2019 – da Bancada do PDT – Denomina “Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti”, o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores.

- Requerimento nº 20/2019 – dos Vereadores Jeremias Oliveira e Paraguassu da Hora – à Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao time de futebol MEC, pela conquista na Copa Belizário 2019, onde foi campeão.

- Pedido de Providência nº 76/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes.

- Pedido de Informação nº 07/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os terrenos que pertencem ao Município, na cidade e no interior, com os respectivos endereços e localidades.

- Pedido de Informação nº 08/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em que termos foi feita a doação da área onde se encontra instalada a AFOCUTRI, situada na Rua Décio Vianna Gomes, na Vila Nova. E, se foi doada, verificar as cláusulas do termo de doação.

- Pedido de Providência nº 75/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja construído, com urgência, um redutor de velocidade ao lado da Escola Municipal Clotário Fouchard, na Rua 15 de Novembro.

- Indicação nº 14/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja efetuada a adesão ao SUSAF/RS – Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte.

- Indicação nº 15/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de efetuar o repasse dos valores às Associações dos Estudantes de Santiago, São Vicente do Sul e Alegrete, proporcional aos meses que não foram repassados.

- Pedido de Informação nº 09/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a situação do projeto e verba destinada para reforma do prédio da Secretaria de Saúde.

- Pedido de Providência nº 77/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, bem como a revisão dos relês e pantalhas dos postes, da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas João Moreira e Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio.

- Pedido de Providência nº 78/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada redutora de velocidade na Avenida Farroupilha na saída da cidade em direção a Santiago.

- Pedido de Providência nº 79/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a nomeação de professores para as Escolas Municipais.

- Pedido de Informação nº 10/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o estágio de liberação de verbas para a construção do Ginásio no Bairro Matheus Mandarino; se há algum empecilho para a liberação da nova etapa; e qual o prazo definitivo para sua conclusão.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 24/2019 – do Executivo Municipal – Abre um crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento de 2019.

- Projeto de Lei nº 25/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 26/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1074/2017, PPA, do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021, e Lei nº 1175/2018, LDO, para o ano de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.