ORDEM DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023

por adm — publicado 17/03/2023 13h25, última modificação 17/03/2023 13h25
Quando
20/03/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 01/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi – Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma lixeira” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2023 - dos vereadores Vasco Carvalho e Rudinei Cortese – Concede o Certificado de Mérito pelos 50 Anos de Serviços Prestados à Comunidade de São Francisco de Assis.

Projeto de Resolução nº 02/2023 - do vereador Franklin Pereira - Institui o Prêmio Mérito Legislativo Empresarial no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Indicação nº 05/2023 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alterar os horários permanentes das creches, passando a ser das 7:30 às 18:30 de segunda à sexta e nos sábados das 7:30 às 12:30.

Moção de Aplauso nº 03/2023 - dos vereadores Nilo Santos e Lone Bianchini – a Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, pelo esforço e bom desempenho no 21ª ENESPHAR, sendo a grande Campeã desta edição.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 09/2023 - do vereador Franklin Pereira – 3 diárias com pernoite e 1 diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, a partir de 21 março do corrente ano, afim de participar do 124º Simpósio de Gestão Pública Municipal.

Pedido de Informação nº 02/2023 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo e Desporto, que encaminhe a esta Casa a prestação de contas, comprovando com notas, onde e como foram gastos os valores arrecadados com os pagamentos das inscrições doas atletas da 21ª edição do ENESPHAR, bem como o valor repassado a esta Secretaria pelos patrocinadores do evento.

Pedido de Providência nº 10/2023 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado a roçada das laterais da estrada SF 204 que dá acesso a Comunidade do Rincão dos Trombini.

 Pedido de Providência nº 11/2023 - do vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma tampa de bueiro na boca de lobo da esquina das Ruas Amarílio Rangel Caceres e Oreste Lanes, no Bairro Getúlio Vargas.

Pedido de Providência nº 12/2023 - do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja providenciado a colocação de uma faixa elevada na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Carlos Gomes e a Rua Barros Cassal.

Indicação nº 17/2023 - do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que crie um Departamento de Mobilidade Urbana, na Secretaria de Obras, para que a mesma atue na garantia das melhores condições de segurança e fluidez de deslocamento de pessoas, veículos, manutenção das ruas e calçadas e cargas na cidade.

Pedido de Providência nº 13/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de aumento no repasse do auxílio para as Associações dos Estudantes de São Vicente do Sul e Santiago.

Pedido de Providência nº 14/2023 - do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da travessa da RS 241, o varejão à Fátima do Inhandiju, 2º Distrito.

Pedido de Providência nº 15/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Poder Legislativo, que encaminhe ofício, que se encontra em anexo, por e-mail, a FETAG, a Secretaria da Agricultura do Estado e ao Ministério da Agricultura solicitando que seja estudado um rebate das parcelas vencidas e vincendas dos projetos de custeio e investimentos dos agricultores e pecuaristas, tendo em vista a estiagem que assolou o Município.