ORDEM DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021

por adm — publicado 18/06/2021 13h35, última modificação 18/06/2021 14h05
Quando
21/06/2021
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021

- Projeto de Lei nº 26/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 03 (três) meses, um valor fixo mensal para custeio dos honorários dos médicos atuantes na ala Covid.

- Projeto de Lei nº 38/2021- do Vereador Ângelo Resta- Dispõe sobre a isenção de taxa de Inscrição de concursos públicos do Município de São Francisco de Assis aos munícipes inscritos no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal.

- Indicação nº 64/2021- do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que institui normas para o programa de crédito educativo municipal para estudantes de medicina, "médicos assisenses", nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 e posterior reembolso em serviços médicos, conforme especifica e dá outras providências.

- Pedido de Providência nº 118/2021- do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de encascalhar e patrolar a estrada do São José do Inhandiju, trecho que cruza a propriedade dos Crestani, no 2° Distrito.

- Pedido de Providência nº 119/2021- do vereador Paraguassu da Hora e Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que informe ao IPE Saúde, o endereço onde será disponibilizada a sala e se possível manter o mesmo funcionário, já que possui conhecimento na área, não sendo necessário treinamento.

- Pedido de Providência nº 120/2021- do vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento da SF 101 - da Sede (Vila Nova) a praia do Jacaquá, a estrada encontra-se danificada devido ao alto volume de chuvas.

- Pedido de Providência nº 121/2021- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma parada de ônibus circular na Rua Agrício Fagundes Ramos, em frente às casinhas do núcleo habitacional Fioravante dos Santos Soares.

- Pedido de Providência nº 122/2021- do vereador Rudinei Cortese- Ao Executivo Municipal junto ao Setor de Projetos do Município, realize o cadastro no Ministério de Desenvolvimento Regional a emenda de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) concedida pelo Deputado Giovani Cherini através de seu assessor Miguel Binchini, emenda essa destinada a aquisição de Máquinas para melhoramento das estradas municipais.

- Pedido de Providência nº 123/2021- da vereadora Elizandra Sacardi- Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e o cascalhamento da SF 507 - do Santa Rosa ao Passo de Farinheiro (divisa com Santiago), no 5º distrito.

- Pedido de Providência nº 124/2021- da vereadora Elizandra Sacardi- Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado mais um funcionário para limpeza e manutenção do cemitério municipal, como também o conserto do sino, além de ser disponibilizado EPI's para o funcionário.

- Pedido de Providência nº 125/2021- do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras - setor de iluminação - a reposição de lâmpadas das ruas: - Rua 10 de novembro, Nº 885; - Rua Venâncio Aires, Nº 258; - Rua Claudio Leopoldino Cidade, Nº 454; - Rua Otelo Tavares Barbosa, Nº 1142; - Rua Fábio Mecking; - Rua 13 de Janeiro, Nº 2752; - Rua Pinheiro Machado, Nº 797 - Rua Paulino Cipriano Haigert, Nº 2331, bairro Vila Nova; - Rua Ulisses Bastos de Aguiar; - Revisão em todos os pontos de iluminação pública nos arredores do salão Pedro Brinck; - Revisão no 5º distrito Serrinha do Butiá.

 

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 27/2021- do Executivo Municipal – Aprova o contrato de repasse n° 893306/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 48/2021- do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina D no rol dos exames de rotina, bem como a respectiva dispensação do medicamento nas Unidades de Saúde Pública de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 53/2021- do vereador Dilamar Salbego- Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 54/2021- do vereador Franklin Pereira- “Cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuem infraestrutura básica e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 56/2021- do vereador Ebertom Luiz- “Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica telefonia, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências”.