ORDEM DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022

por adm — publicado 18/03/2022 13h53, última modificação 18/03/2022 13h53
Quando
21/03/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei nº 01/2022- do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, PetShops e estabelecimentos assemelhados, a comunicar o agente competente os casos em que forem constatados indícios de maus-tratos contra animal.

Projeto de Lei nº 20/2022- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2022- do Executivo Municipal – Denomina Rua Cláudio Aguiar Cria, uma rua localizada no Bairro João XXIII e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23/2022- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar o Protocolo de Intercâmbio de Cidades Irmãs, traduzido de Gemmellagio, com a cidade de Assis, localizada na Província de Perugia, Itália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/2022- do Executivo Municipal – Institui o Programa “MOEDA ECOLÓGICA LIXICO” no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Requerimento de Diária- do vereador Ebertom Luiz- Uma diária sem pernoite para a cidade de Restinga Seca - RS, no dia 16 de março do corrente ano, onde esteve participando do evento sobre O Piso do Magistério e a sustentabilidade financeira dos Municípios, evento esse realizado pela AMCENTRO-Associação dos Municípios da região Central do Estado-RS.

Pedido de Providência nº 24/2022- do vereador Rudinei Cortese- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a construção de um bueiro na sanga dos Tolfos, localidade do Toroquá, pois essa é uma reinvindicação antiga dos moradores da localidade.

Pedido de Providência nº 25/2022- do vereador Rudinei Cortese- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento das estradas na localidade do Rincão dos Savaris SF 404 e SF 412, bem como as demais estradas do entorno da Comunidade. Também solicito a troca dos tubos de um bueiro que está quebrado, nesta mesma estrada (SF404).

Moção de Aplauso nº 02/2022- do vereador Miguel Lamberti- a UMADESFA-União da Mocidade da Assembleia de Deus de São Francisco de Assis, na pessoa do Pastor Presidente Samuel Cortese Lamberti e os Líderes da Juventude Presbítero Johnattan Frescura e sua esposa Cauane Carvalho, Diácono Reidner Ramos e sua esposa Aline de Freitas Ramos e o Diácono Leonardo Savaris e sua esposa Andressa Savaris, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo junto a juventude da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Indicação nº 06/2022- do vereador Franklin Pereira- Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de autorizar os bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações de decks e coberturas, conforme minuta em anexo.

Indicação nº 07/2022- do vereador Dilamar Salbego- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de parceria com a empresa Cambai Sementes para duplicar e rebaixar a subida da estrada SF 502, próximo à parada do farinheiro.

Pedido de Providência nº 26/2022- do vereador Ebertom Luiz- A Secretaria de Segurança Estadual, solicitando quadro maior de efetivo de Polícia Civil para o Município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 27/2022- do vereador Lone Bianchini- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o encascalhamento da estrada na localidade do Quilombo, especificamente no acesso à propriedade do Sr. Davi Carricio, no 2º Distrito, Rincão dos Dorneles.

Pedido de Providência nº 28/2022- da vereadora Letícia Salcedo- Ao Executivo Municipal, solicitando uma carga de areia para a Escola CMEI Trem da Alegria, para por na praça de Brinquedos.

Pedido de Providência nº 29/2022- do vereador Ângelo Resta- Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja colocado uma laje na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Barros Cassal e Pinheiro Rocha.

Pedido de Providência nº 30/2022- do vereador Franklin Pereira- Ao Executivo Municipal, que seja providenciado uma força tarefa para limpeza e revitalização das praças de nosso município.

Pedido de Providência nº 31/2022- do vereador Paraguassu da Hora- Ao Executivo Municipal, que providencie a limpeza do Balneário Jacaquá.

Requerimento nº 10/2022- da vereadora Letícia Salcedo- Ao Executivo Municipal, solicitando que o Complexo Esportivo a ser construído no Bairro João XXIII, seja denominado Cláudio Aguiar (Cria) em função da grande importância que deu ao esporte e que muito lutou pelos esportistas assisenses.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 09/2022- do vereador Nilo Santos – Institui no Município de São Francisco de Assis a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2022- da Mesa Diretora – Concede reajuste no valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal.