ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2023

por adm — publicado 19/05/2023 13h11, última modificação 19/05/2023 13h11
Quando
22/05/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 19/2023 – do vereador Rudinei Cortese – Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no Município de São Francisco de Assis – RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2023 – do vereador Rudinei Cortese – Institui o Dia Municipal do Ciclista, no Município de São Francisco de Assis – RS e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 12/2023 – do vereador Nilo Santos – Institui o Projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, e dá outras providências.

Pedido de Providência nº 66/2023 - do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que disponibilize maquinário para realização de um plainado ao lado do Clube Social do Toroquá, para que o mesmo seja usado como estacionamento de veículos em dias de eventos na comunidade.

Indicação nº 33/2023 - dos vereadores Nilo Santos, Paraguassu da Hora e Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, que realize o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

 Indicação nº 34/2023 - do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que visa alcançar o piso salarial dos enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e parteira.

Pedido de Providência nº 68/2023 - da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, solicitando quais os critérios que estão sendo utilizado para a distribuição de cestas básicas para as famílias que foram atingidas pela estiagem, e quantas famílias foram contempladas.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 20/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, e Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Municipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 19/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Projeto de Lei nº 21/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas Impositivas 2023.

Projeto de Lei nº 22/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa Lar São José para repasse de valores referente as Emendas Impositivas 2023.

Projeto de Lei nº 18/2023 – do Executivo Municipal - Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 21/2023 – dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini e Paraguassu da Hora – Cria o Programa "Escola mais segura" no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.