ORDEM DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021

por adm — publicado 22/03/2021 10h50, última modificação 22/03/2021 11h02
Quando
22/03/2021
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021

- Projeto de Lei n° 11/2021 - do vereador Nilo Santos – Que institui o Dia do Bota Fora, no âmbito de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.

- Pedido de Providência n° 25/2021 – do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do 2° Distrito que dá acesso ao Varejão até a Fátima do Inhandiju.

- Pedido de Providência n° 26/2021 – do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do 2° Distrito do Rincão dos Dorneles estrada que dá acesso ao Quilombo até a propriedade do Sr. Davi Carrício.

- Indicação nº 31/2021- do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado o Projeto de Lei “Minha mão é um sinal nas travessias da pista de rolamento do município, e dá outras providências”, como sugestão em anexo.

- Pedido de Providência n° 28/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à construção de um abrigo na parada de ônibus na estrada do Potreiro do Toroquá em frente à propriedade do Sr. Aristides Lamberty, no 2° Distrito deste Município.

- Pedido de Providência n° 29/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja realizado o recuo das faixas de pedestre das vias do município, conforme normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

- Pedido de Providência n° 30/2021 – do vereador Miguel Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da SF 204, Rincão dos Trombini.

- Pedido de Providência n° 31/2021 – do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja providenciado a sanitização da unidade sentinela, onde são tratados os pacientes com covid-19.

- Indicação nº 33/2021- dos vereadores Vasco Carvalho, Dilamar Salbego e Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado o remanejamento para Assistência Social e Cerro dos Teles, das emendas impositivas para o Orçamento de 2021.

- Indicação nº 34/2021- do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para a concessão de reajuste da inflação dos salários dos funcionários municipais, como também solicito a revisão no Vale Alimentação dos servidores no índice de 40% em razão da elevação no valor da cesta básica, principalmente dos gêneros alimentícios de primeira necessidade.

- Pedido de Providência n° 32/2021 – do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que providencie o patrolamento na estrada que leva até a localidade da Canchinha, especificamente na SF 112, no 1º Distrito.

- Pedido de Providência n° 33/2021 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja recolocada com urgência o tampão da tubulação pluvial localizado na Rua Venâncio Aires esquina com a Rua João Moreira, em frente ao Salão do Grupo Renascer.

- Pedido de Providência n° 34/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada SF 505- da Vila Kraemer ao Passo do Goulart, como também as demais estradas que estão em más condições de trafegabilidade no 5º Distrito, como também as estradas do Pinheiro Bonito.

- Indicação nº 35/2021- do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja implantado o programa que dispõe sobre a distribuição de cestas básicas mensalmente a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

- Indicação nº 36/2021- do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar uma campanha para que os cidadãos assisenses se cadastrem no Programa Nota Fiscal Gaúcha, disponibilizando funcionários em pontos estratégicos da cidade que possam explicar os benefícios ao Município e aos cidadãos quando esses se cadastrem neste programa.                   

  - Pedido de Providência n° 35/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que providencie o conserto das Bocas de lobo das esquinas das ruas da cidade.                               

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 14/2021 - do vereador Nilo Santos – Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da situação de emergência em razão da pandemia provocada pelo Corona Vírus (COVID-19). Nas situações que especifica.

- Projeto de Lei n° 11/2021 - do Executivo Municipal – Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Vaporização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 12/2021 - do Executivo Municipal – Aprova o convênio FPE nº 130/2020, altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.