ORDEM DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020

por adm — publicado 23/04/2020 13h50, última modificação 23/04/2020 13h50
Quando
23/04/2020
de 13h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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- Espaço de Tribuna Popular – à Secretária Municipal de Assistência Social, Marize Sudati, para tratar assuntos referentes ao atendimento e como é feito as doações de alimentos e demais assuntos.

- Projeto de Lei nº 10/2020 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal contratar profissionais da área da educação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público.

- Projeto de Lei nº 11/2020 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019- Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito especial.

- Pedido de Providência nº 24/2020 - do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito uma reavaliação nas pinturas de faixas de segurança.

- Indicação nº 04/2020 - da Vereadora Elizandra Sacardi– ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alocar uma máquina retroescavadeira, para abertura de bebedouros e limpeza de açudes.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 12/2020 – do Executivo Municipal – Reconhece a calamidade pública municipal nº 1016, de 17 de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.