ORDEM DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019

por adm — publicado 20/12/2019 13h46, última modificação 20/12/2019 13h46
Quando
23/12/2019
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal
Pessoa de contato
Vasco Carvalho
Telefone de contato
(55) 3252-1718
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ORDEM DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019

- Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 06 - do Vereador Dilamar Salbego – ao senhor  Edilberto  Benjamim Chioqueta, pela passagem de 55 anos em que representou nosso município no 13º Batalhão Suez, em Missão de Paz, entre o Egito, Israel, Jordânia e Mar Vermelho.

- Indicação nº 53/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei visando regulamentar a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 234/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas na Rua 10 de Novembro, no Bairro Santo Antônio.

- Pedido de Providência nº 235/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da Rua 10 de Novembro, até o seu final, no Bairro Santo Antônio.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 60/2019 – do Executivo Municipal – Institui a Nota Fiscal Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 61/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 312.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 62/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 59.997,47 para reforço de dotações orçamentárias.

- Projeto de Lei nº 63/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.658,00 para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício.

- Projeto de Lei nº 64/2019 – do Executivo Municipal – Institui o calendário de eventos Municipais para o ano de 2020.

- Projeto de Lei nº 20/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida do Monjolo.