ORDEM DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023

por adm — publicado 20/10/2023 13h33, última modificação 20/10/2023 13h33
Quando
23/10/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Espaço da Tribuna Popular – aos organizadores da 15º Feicassis para explanarem sobre assuntos pertinentes a referida feira.

Projeto de Lei nº 53/2023 – Executivo Municipal - Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 54/2023 – Executivo Municipal - Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens e dá outras providências.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 51/2023 – do Vereador Franklin Pereira – duas diárias com pernoites para os dias 19 e 20 outubro do corrente ano, para a Cidade de Porto Alegre, afim de representação institucional da Câmara dos Municipal de Vereadores na Caravana Federativa.

Pedido de Informação nº 21/2023 – do Vereador Nilo Santos – que seja informado e encaminhado a esta Casa a cópia do edital de chamamento publico para a escolha das empresas e da licitação da empresa ganhadora do certame de instalação das Placas Indicativas do “Projeto Adote uma Placa”, regulamentado pela Lei Municipal nº 1410/2021.

Pedido de Providência nº 163/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação com cascalhamento da SF 401 - da RS377 (Rincão dos Luzes) ao Beluno, assim como a SF 406 – do Beluno até a Encruzilhada (Cica Cortese), dando continuidade até o Rincão dos Savaris.

Pedido de Providência nº 164/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que providencie o conserto do calçamento e a continuidade da canalização da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas Pinheiro Machado e Mauricio Cardoso, Bairro Centro.

Pedido de Providência nº 165/2023 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a abertura de uma sarjeta para escoamento de água no final da Rua Benjamin Chioqueta e sejam colocados tubos em frente à residência nº 27 e também na Rua Agrício Ramos Fagundes no cruzamento com a Rua Benjamin Chioqueta no Bairro Ari Lopes.

MATÉRIAS EM PAUTA: 

Projeto de Lei nº 57/2023 – Executivo Municipal - Autoriza o Município de São Francisco de Assis firmar convênio com a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santiago/RS.

Projeto de Lei nº 58/2023 – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na saúde.