ORDEM DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020

por adm — publicado 24/08/2020 09h50, última modificação 24/08/2020 13h28
Quando
24/08/2020
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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Pedido de Informação nº 31/2020 - Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se a verba de R$ 345.500,00 se já foi liberada para EMEI Lucinda Chimelo, onde será aplicada, quando iniciarão as reformas, visto que esta EMEI se encontra sem a presença de crianças por um longo tempo, sendo este um momento oportuno.

Pedido de Providência nº 99/2020 – Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que sejam colocadas lajes cobrindo a valeta existente em toda a extensão da calçada da Rua Maurício Cardoso, entre as Ruas Silva Jardim e Daltro Filho, devido à periculosidade para tráfego de pedestres.

Pedido de Providência nº 100/2020 – Bancada MDB - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada SF 503 do Santa Rosa ao Goulart.

Pedido de Providência nº 101/2020 – Bancada PDT - ao Executivo Municipal, que seja determinada a construção de um bueiro na estrada do Rincão dos Lançanovas abaixo da casa do saudoso Delmo Lançanova.

Pedido de Providência nº 102/2020 – Bancada PDT - ao Executivo Municipal, que seja designado um servidor público municipal, para substituir o servidor cedido Joaquim Escalante no escritório do IPÊ, que se encontra afastado por pertencer a grupo de risco ao COVID-19, a fim de dar continuidade ao atendimento presencial aos usuários.

Pedido de Informação nº 32/2020- Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, qual o setor responsável pelos animais que estão soltos na rua.

Indicação nº 16/2020-  Bancada PDT - Ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de realizar um loteamento dando concessão de direito real de uso gratuito de terrenos destinados às pessoas de vulnerabilidade social do nosso município, adotando critérios para seleção dos beneficiários.

Pedido de Providência nº 103/2020 - Bancada Progressistas – Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Pinheiro Rocha, trecho entre as Ruas Claudio Leopoldino Leitão Cidade e a Rua Wilson Azambuja Vieira.

Indicação nº 17/2020 – Bancada Progressistas - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de denominar “João Paulo Fumaco” a sala de transportes da Secretaria de Saúde, visando o presente projeto criar homenagem específica ao Servidor Público Municipal João Paulo Dalosto por sua dedicação, lisura, competência e assiduidade, durante o desempenho de sua função como servidor na área da saúde. 

MATÉRIA EM PAUTA

Projeto de Lei nº 26/2020- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 27/2020- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 29/2020- do Executivo Municipal- Autoriza a Empresa EngService Empreendimentos de Engenharia CNPJ 04.951.007/0001-40, a realizar a transferência da exploração do barramento da Barragem do Itú, à Empresa Santa Cecília Energética S/A CNPJ 34.373.046/0001-00.