ORDEM DO DIA 24 DE MAIO DE 2021

por adm publicado 21/05/2021 12h10, última modificação 24/05/2021 09h01
Quando
24/05/2021
de 14h00 até 16h50
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei n° 24/2021 – do Vereador Ebertom Luiz, com Emenda Modificativa do vereador Franklin Pereira – Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 39/2021- do Vereador Lone Bianchini – Denomina “Alício Bruck Pires” a Praça do Bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis.

Pedido de Autorização- do Executivo Municipal- Para a liberação do uso da sobra do recurso, sendo que o mesmo será utilizado será utilizado para a compra de mais equipamentos, para a Associação de Apicultores de São Francisco de Assis (ASSISMEL).

Indicação nº 57/2021 – do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implementação do Projeto que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

Indicação nº 58/2021 – da Bancada Progressista - ao Executivo Municipal, que conceda bonificação temporária e transitória aos profissionais da área da saúde municipal que atuam na linha de frente de combate ao Covid-19.

Pedido de Providência nº 90/2021- do vereador Miguel Lamberty - ao Executivo Municipal juntamente com o setor de Transito, solicitando a empresa que está fazendo o calçamento que seja trocada a sinalização das ruas Wilson Azambuja Vieira com a Rua Dona Elida ambas no Bairro Vila Nova, pois as placas de PARE estão invertidas, assim prejudicando o trafego de automóveis.

Moção de aplauso nº 07/2021 – do Vereador Vasco Carvalho – aos profissionais da saúde do nosso município, pelos excelentes serviços prestados à comunidade, que vem atuando na linha de frente no combate a pandemia do Coronavírus em prol a toda comunidade Assisense.

Moção de apoio nº 08/2021 – do Vereador Nilo Santos – aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às endemias (ACE), que são profissionais de suma importância para a sociedade no controle e prevenção a diversas doenças.

Indicação nº 59/2021 – dos vereadores Franklin Pereira e Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da utilização da linha de crédito fornecida, pelo Banco Internacional de Desenvolvimento – BID, denominada Brasil Mais Digital.

Pedido de Providência nº 91/2021- do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que disponibilize patrolamento na estrada que leva até a localidade do Inhandiju, especificamente na SF 212, no 2º Distrito, passando em frente à Associação dos Moradores da localidade.      

Requerimento de Autorização de Viagem- do Vereador Ângelo Resta – a concessão de três diárias com pernoite para Porto Alegre/RS nos dias 25, 26,27 e 28 de maio do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no Curso sobre: “23º Simpósio de Gestão Pública- Poderes Legislativo e Executivo” a ser ministrado pela AGAP.  

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 24/2021- do Executivo Municipal – Altera a Lei 383/2008, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 42/2021- do Vereador Ângelo Resta – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.