ORDEM DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025

por adm — publicado 21/03/2025 12h25, última modificação 24/03/2025 09h06
Quando
24/03/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Espaço de Tribuna Popular – ao Instituto Histórico e Geográfico de São Francisco de Assis / RS – IHGAS – para apresentação oficial do Instituto ao Legislativo Assisense.

Projeto de Lei n° 23/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o pagamento aos servidores de ajuda de custo e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 29/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Projeto de Lei n° 31/2025 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, lei nº 1687/2024, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 01/2025 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre autorização do atendimento, pela da rede municipal de saúde, aos pedidos de exames encaminhados por médicos particulares, no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 03/2025 – do vereador Nilo Santos – Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio - TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), visando garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Município de origem por falta de condições técnicas e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 04/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Projeto de Lei n° 05/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches e EMEI's do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Indicação n° 19/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, que o vale-alimentação dos servidores públicos municipais seja pago durante as férias e licenças, bem como que seja revista a tarifa do vale-alimentação de 20% para 8%.

Indicação n° 20/2025, do vereador Nilo Santos – A Mesa Diretora, que seja incluído, na placa de inauguração da reforma, o nome da arquiteta responsável pela obra.

Pedido de Informação n° 02/2025, do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas referentes aos funcionários públicos que atuaram no Balneário Jacaquá durante o período de verão, incluindo nome completo dos servidores, cargo ou função exercida, jornada de trabalho e horários de expediente, remuneração e eventuais adicionais pagos pelo exercício da função local.

Pedido de Providência n° 18/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja destinada uma verba, mesmo que, através do Consórcio, para, pelo menos, um ultrassom morfológico para pacientes durante o pré-natal.

Indicação nº 27/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja prestado homenagem aos Servidores Públicos Municipais por seus serviços prestados ao Município, no ano de início de suas aposentadorias.

Pedido de Providência n° 26/2025, do vereador Matias Gomes – Ao Executivo Municipal, que seja implantada a sinalização de limite de velocidade de 20 km/h nas proximidades das escolas, colocar placas de sinalização específicas para o transporte escolar, pintar de amarelo as faixas dos dois lados da rua e pintar a faixa de segurança em frente ao portão das escolas que ainda não possuam.

Pedido de Providência n° 30/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para designar funcionários responsáveis pelo recolhimento dos lixos nas praças e nos canteiros da rua 13 de Janeiro aos finais de semana e feriados.

Indicação n° 29/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja criado o programa “saúde rural itinerante” em nosso Município, visando oferecer serviços de saúde, tais como diagnósticos, controle, orientação, tratamento e prevenção de doenças para quem reside nas áreas rurais do Município.

Pedido de Providência n° 31/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada 201, Saída do Sitio, Passo do Leão até São José do Inhandiju.

Indicação nº 33/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado projeto de lei para apreciação neste Poder, visando à instituição, no âmbito do Município de São Francisco de Assis, da “Semana Municipal de Segurança Pública”.

Pedido de Providência n° 36/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a colocação de canos no poço comunitário da rua Oreste Lanes Rodrigues, até a saída de esgoto na rua Amarilio Rangel Caceres, para o escoamento da água provenientes de pia de cozinha e máquinas de lavar.

Pedido de Providência n° 38/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, que realize o conserto da pranchada situada na localidade denominada Canchinha, no 1° distrito do Município.

Pedido de Providência n° 39/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizado a pintura das faixas de pedestres, “quebra-molas” e faixas elevadas.

Indicação nº 34/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMDE.

Pedido de Providência n° 40/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, que providencie, com a máxima brevidade, a instalação da placa denominativa no Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, conferindo-lhe oficialmente o nome de Belmiro Soares Loureiro, em conformidade com a determinação da Lei Municipal nº 277/2007.

 Indicação nº 36/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, indicando a instalação de três mastros para as bandeiras do Brasil, Rio Grande do Sul e de São Francisco de Assis, no trevo de acesso a nossa cidade (RS 377) acesso à Santa Maria, bem como que seja feito o paisagismo do local.

Pedido de Providência n° 41/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, que seja feita a implantação de uma agência de atendimento do INSS, aos seus segurados no município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência n° 42/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da iluminação da Praça Coronel Manoel Viana.

Pedido de Providência n° 43/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências quanto a colocação das tampas em alguns bueiros “bocas de Lobo” da nova tubulação que foi instalada no ano de 2024 em diversas ruas do Bairro Matheus Mandarino.

Pedido de Providência n° 44/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade de designação de um funcionário para fiscalizar o descarte irregular de lixo e entulho nas vias públicas e terrenos baldios, bem como, a poda fora do período estipulado pela Administração Municipal.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 33/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de imóvel rural da sede da Associação de Moradores do Potreiro do Toroquá – AMPT, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 38/2025 – do vereador Orlando Flores – Institui a Semana Municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 39/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de torres de segurança e monitoramento com câmeras de reconhecimento facial, botão de pânico para o cidadão e identificação de placas de veículos no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.