ORDEM DO DIA 25 DE MAIO DE 2020

por adm — publicado 25/05/2020 13h35, última modificação 25/05/2020 13h45
Quando
25/05/2020
de 13h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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- Espaço de Tribuna Popular – à Secretária Municipal de Agricultura, Karine Lanzanova, para tratar assuntos referentes ao abastecimento de água no Município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 06/2020 - da Mesa Diretora- Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

- Projeto de Lei nº 07/2020 - da Mesa Diretora- Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de São Francisco de Assis/RS.

- Pedido de Providência nº 34/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ponto específico de descarte de materiais domésticos e ou, residenciais não orgânicos.

- Pedido de Providência nº 35/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza da saída para Santiago (acesso a RS-377), bem como, a colocação de placas proibitivas do descarte de resíduos nas margens das vias públicas.

- Pedido de Providência nº 36/2020- do vereador Ademar Frescura- ao Daer e a Secretaria Estadual de Logística e Transporte, solicitando que seja efetuada a recuperação urgente da RST-377, entre São Francisco de Assis e Santiago.

- Pedido de Informação nº 13/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa:

- Se houve a compra de testes rápidos com recursos do município, caso tenha quantos foram comprados;

- Quantos respiradores foram adquiridos pelo Município;

- Profissionais da área da saúde tiveram a instrução para manusear os respiradores; e

- Se houve distribuição de máscaras para a população, quantas foram distribuídas.

- Pedido de Informação nº 14/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, como foi feita a distribuição de cestas básicas para as famílias dos agricultores atingidos pela estiagem.

- Pedido de Informação nº 15/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, se foi licitado serviços de máquinas para a perfuração de poços artesianos no interior do nosso Município. Caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa, cópia do processo licitatório, bem como seja informado, como serão procedidos os licenciamentos ambientais referentes aos respectivos poços a serem perfurados, e a relação das famílias que serão beneficiadas.