ORDEM DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024

por adm — publicado 22/03/2024 13h05, última modificação 22/03/2024 13h15
Quando
25/03/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei nº 14/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, lei nº 1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 16/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 17/2024 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei n°1596/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 01/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi - Dispõe sobre a execução do hino oficial do município de São Francisco de Assis nas sessões solenes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Indicação nº 06/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que estabeleça uma parceria com o CFC Itapema de São Francisco de Assis, visando a realização dos cursos de mototaxista e motofretista em nosso Município.

Pedido de Providência nº 11/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída com urgência uma faixa elevada na rua Assis Brasil, em frente à Escola Wilson Azambuja Vieira, no Bairro Vila Nova.

Pedido de Providência nº 15/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja instalada uma lombada ou algum tipo de redutor de velocidade, na Rua Garibaldi, quadra entre as ruas Silva Jardim e Daltro Filho, ou em caso de impossibilidade, visto que se trata de uma rua sem pavimentação, que seja realizada a retirada das britas que foram colocadas naquela via.

Pedido de Providência nº 20/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento com cascalhamento em alguns pontos da estrada SF 212 São Tomé, Fátima do Inhandijú, a esquina de acesso ao Mocambo.

Pedido de Providência nº 21/2024 – do vereador Ângelo Resta – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, a pedido dos moradores, que seja a feita a recuperação com cascalhamento e arrumação da sarjeta, da final Rua Franklin Bastos de Carvalho, no bairro Getúlio Vargas.

Pedido de Providência nº 22/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, que seja invertida as placas de Pare da esquina da Rua Wilson Azambuja Vieira para a esquina da Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt,

Pedido de Providência nº 23/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao DAER, que seja providenciado melhor sinalização e roçada nas laterais da RS 377, entrada para o Potreiro do Toroquá, e também que seja instalada uma placa de indicação de acesso a localidade.

Pedido de Providência nº 24/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da praça Alicio Pires do Bairro João de Deus, bem como que seja colocado a placa indicando nome da referida praça.

Pedido de Providência nº 25/2024 – do vereador Paraguassu da Hora – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a várias residências, como ponto de referência à propriedade do senhor Valdir Molinari e a roçada do corredor da família Desler, no 3º distrito Cerro dos Teles.

Pedido de Providência nº 26/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização e manutenção do pórtico de entrada do Município, localizado na Rs-241.

Indicação nº 14/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado na patrulha agrícola do Município o serviço de roçadas, bem como que seja realizado o conserto das roçadeiras já existentes nos implementos da patrulha agrícola.

Pedido de Providência nº 27/2024 – da vereadora Leticia Salcedo – Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a criação do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).

Indicação nº 15/2024 – da vereadora Leticia Salcedo – Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para a construção de uma faixa elevada na Rua Borges de Medeiros, entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 09/2024 – do Vereador Nilo Santos – Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 10/2024 – do Vereador Nilo Santos – Autoriza o Poder Executivo a promover cursos profissionalizantes a população, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 11/2024 – do Vereador Nilo Santos – Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 12/2024 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de educação infantil e a disponibilização de imagens em tempo real.

Projeto de Lei nº 18/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.