ORDEM DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024

por adm — publicado 14/11/2024 14h25, última modificação 14/11/2024 14h33
Quando
25/11/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Indicação nº65/2024, do Vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre o acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens da rede pública municipal quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares.

Indicação nº66/2024, do Vereador Nilo Santos -  Ao Executivo Municipal que implante a Guarda Municipal no município de São Francisco de Assis, com o objetivo de reforçar a segurança pública e garantir a proteção do patrimônio municipal e dos cidadãos.

Pedido de Providência nº192/2024, do Vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a pintura da sinalização do asfalto da Avenida Farroupilha, da Rua 13 de Janeiro até a saída para Santiago.

Indicação nº69/2024, da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo que disponibilize um caminhão para esgotar os poços-negros das residências de famílias carentes, que não tem condições de arcar com as taxas, sem prejuízo do sustento da própria família.

Entrega de Moção: Homenagear a equipe da Contadoria Municipal, composta pelo Senhor Luiz Frescura, Francieli Boch, Luana Cabreira, Neuza Martins, Juliane D. Luiz, Andrieli Paz e Sérgio Aguiar, pelo 2° ano consecutivo no Ranking SICONFI, com desempenho nota A na qualidade da informação contábil do Município.

Indicação nº70/2024, da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei que autorize a municipalidade a adquirir vagas na Educação Infantil, junto a instituições e escolas privadas de ensino de educação infantil com fins lucrativos.

Requerimento de autorização de viagem n° 102/2024 – do vereador Franklin Pereira – Uma diária sem pernoite e uma diária com pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, entre os dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, afim de representar o Legislativo na entrega da Honraria ao Atleta assisense José Adolfo Tolfo da Silva pelo Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei n° 55/2024 – do Executivo Municipal – Altera a Lei n° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e Lei 1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n° 56/2024 – do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2025.