ORDEM DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021

por adm — publicado 22/10/2021 14h20, última modificação 22/10/2021 14h20
Quando
25/10/2021
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Projeto de Lei n° 53/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Projeto de Lei n° 54/2021- do Executivo Municipal – Abre Crédito Especial no valor de R$ 40.236,00 (Quarenta mil duzentos e trinta e seis reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei n° 55/2021- do Executivo Municipal – Abre Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei n° 56/2021- do Executivo Municipal – Abre Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei n° 57/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências.

Indicação n° 101/2021 – do vereador Angelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alterar o PPA e a LDO, criando a ação “auxílio vale gás” para as pessoas carentes, tendo em vista que se houver a criação desta ação me comprometo a destinar 12 mil reais de minhas emendas impositivas para o exercício de 2022.

Moção de Aplauso n° 21/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi- Aos médicos que atuam no município de São Francisco de Assis, pois estes profissionais não medem esforços para salvar vidas.

Pedido de Providência n° 233/2021 – do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que seja providenciado à recuperação do calçamento, sito a Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Avenida Farroupilha.

Pedido de Providência n° 234/2021 – do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência ao gerente regional da RGE SUL de Santiago, solicitando que seja feito a poda das árvores que estão pegando na rede luz que vai para a residência do senhor Nisio Jose Capa Farias, Código 4002486423, Estrada do Espinilho Nº 6132, em São Francisco Assis/RS. 

Pedido de Providência n° 235/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a limpeza ou substituição de um bueiro que esta entupida, na estrada do Rincão dos Benachio, SF 405, próximo à antiga escola, bem como a recuperação da mesma estrada.

Pedido de Providência n° 236/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a limpeza da sarjeta e canalização das águas pluviais na Rua João Moreira, quadra entre as Ruas 15 de Novembro e 03 de Outubro.

Pedido de Providência n° 237/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a limpeza do bueiro da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Rua 13 de Janeiro, Bairro Assis Brasil.

Pedido de Providência n° 238/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento das SF 402 – da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito e SF 407 – do Pinheiro Bonito (esquina Mille), Benvenhu, até o Toroquá, assim como o acesso as propriedades dos senhores Edson Lunardi Hemann e Edson Rosso, ambos na localidade do Pinheiro Bonito.

Pedido de Providência n° 239/2021 – do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma faixa elevada, na Rua 15 de Novembro em frente à Associação do Bairro Padre Matheus Mandarino. Tendo em vista a periculosidade do trânsito para os pedestres que circulam no local.

Pedido de Providência n° 241/2021 – dos vereadores Miguel Lamberti e Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, solicitando o estudo de Transformar a antiga garagem do Ambulatório de Saúde Mental em uma sala para realização de grupos e atividades que possam comportar maior número de pessoas, pois as salas que tem são pequenas para fazer as atividades.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei n° 60/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grade do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 61/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre o regime de previdência complementar - RPC no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Veto parcial  do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 70/2021- do Vereador Franklin Pereira - Que isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e manutenção de tumulo do “de cujus” no cemitério Municipal de São Francisco de Assis.