ORDEM DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023

por adm — publicado 22/09/2023 12h32, última modificação 22/09/2023 12h32
Quando
25/09/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Indicação nº 66/2023 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantação de Sistema de Informativo de Pontos Turísticos por QR Code, segue em anexo minuta do Projeto.

Requerimento de Viagem nº 43/2023 – Vereador Nilo Santos –  Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano, afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre-RS.

Requerimento de Viagem nº 44/2023 – Paraguassu da Hora– Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre - RS.

Requerimento de Viagem nº 45/2023 – Ângelo Resta – Três diárias com pernoite e uma sem pernoite, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano afim de participar do 138º simpósio de Gestão Pública, na cidade de Porto Alegre - RS.

Pedido de Providência 145/2023 – Vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a inversão da sarjeta localizada em frente à Igreja Assembleia de Deus, congregação da Serrinha do Butiá.

Pedido de Providência 146/2023 – Vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feia a recuperação da estrada, SF-201, que parte da sede do município, até Progresso do Piquiri 2º Distrito que está em péssimas condições de trafegabilidade.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 51/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes conforme disposto na Lei n°14.620 de 13 de Julho de 2023, Lei n°11.977 de 07 de Julho de 2009 e PORTARIA MCID N° 725, DE 15 DE JUNHO DE 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.