ORDEM DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023

por adm — publicado 22/12/2023 14h23, última modificação 22/12/2023 14h23
Quando
26/12/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projeto de Lei n°44/2023 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança nas praças e Playgrounds, no âmbito de São Francisco de Assis.               

Projeto de Lei n°47/2023 – do Vereador Rudinei Cortese – Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências.

Moção de Apoio nº 39/2023 – do vereador Nilo Santos – ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça e javali, no âmbito do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Indicação nº 79/2023 – do vereador Ângelo Resta – Ao Executivo Municipal, que inclua na grade curricular da educação fundamental do 6º ao 9º ano nas escolas públicas municipais a história do combate ocorrido no dia 02 de outubro de 1923, que aconteceu em nosso município e teve repercussão nacional.

Indicação nº 80/2023 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que realize a construção de uma EMEI no Centro do Município para atender as crianças de 0 a 5 anos com estrutura adequada, bem como solicito ainda que o horário de atendimento seja das 07 horas até as 19 horas.

Pedido de Providência nº 223/2023 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação a estrada SF 204, que dá acesso ao Rincão dos Trombinis e a SF 203, da esquina do Sr. Ari Lamberti até a pranchada.

Pedido de Providência nº 224/2023 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado a roçada da SF 209 na entrada dos Comis, fazendo a volta pela entrada do Sítio, bem como a roçada da SF 201 Rincão dos Dorneles que dá acesso ao Quilombo, no 2° Distrito.

Pedido de Providência nº 225/2023 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Trânsito, que seja feita a colocação de placas na SF 212 da são Tomé, afim de indicar as localidades: Vassoura, Timbaúva, Buricaci, Fátima do Inhandiju, Mocambo e Progresso do Piquiri, estradas do 2° distrito.

Pedido de Providência nº 226/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado, com urgência, o recolhimento dos lixos e entulhos depositados no perímetro urbano do Município, principalmente, aqueles que estão jogados às margens das entradas da cidade.

Pedido de Providência nº 227/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a pintura e a revisão da sinalização em todas as lombadas e faixas elevadas instaladas no Município.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 72/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde.

Projeto de Lei n° 49/2023 – da Mesa Diretora - Abre um crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

Projeto de Lei n° 48/2023 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e EMEI’s públicas do município de São Francisco de Assis.