Ordem do dia 26 de Julho de 2021

por adm — publicado 26/07/2021 12h13, última modificação 26/07/2021 12h13
Quando
26/07/2021
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 26 DE JULHO DE 2021

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- ao Projeto de Lei nº 57/2021, do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19 que possuam orientação médica com prescrição.

- Projeto de Lei nº 56/2021- do vereador Ebertom Luiz- “Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica telefonia, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº 35/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para associação assisense protetora dos animais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 36/2021- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Indicação nº 77/2021- do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da criação da "Escola do Empreendedor", esse projeto visa cursos para o desenvolvimento econômico social dos munícipes, para qualificação de mão de obra e retorno ao mercado de trabalho (cursos como eletricista, encanador, pedreiro, marceneiro, padeiro, etc...) isso realizado em conjunto com as secretarias da educação e cultura e desenvolvimento social.

- Pedido de Providência n° 157/2021 – do Vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na estrada SF 406, na localidade do Beluno, acima do perau.

- Indicação nº 78/2021- do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para a criação de um memorial em homenagem aos Assisenses vítimas do COVID-19.

MATERIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 37/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias para o ano de 2021.

- Projeto de Lei nº 38/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

- Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 58/2021- do vereador Rudinei Cortese- Denomina por Lei uma via pública localizada no Bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências.