ORDEM DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023

por adm — publicado 23/06/2023 13h01, última modificação 23/06/2023 13h01
Quando
26/06/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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ORDEM DO DIA 26 DE JUNHO DE 2023

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, ao Processo nº 004183-0200/19-0 do Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Ex-vice-Prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício 2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Vice-Prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 03/2023 – dos vereadores Nilo Santos, Paraguassu da Hora e Lone Bianchini – Concede desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, conforme dispõe.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 08/2023 – do vereador Nilo Santos – Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 26/2023 – do Executivo Municipal – Institui a campanha Abril Verde, de prevenção aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.

Projeto de Lei nº 27/2023 – do Executivo Municipal – Denomina o Complexo Esportivo de Vereador Cláudio Luciano Gonçalves Aguiar - "Cria" de nossa cidade de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 28/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29/2023 – do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 1551/2023 que concede ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Projeto de Lei nº 22/2023 – do Vereador Lone Bianchini– Institui o Dia Municipal do Plantio Direto no Município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 90/2023 - do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja construído um abrigo com fechamento das laterais e do fundo nas paradas de ônibus que estão próximo a comunidade do Bem Viver no Bairro Vila Nova, na rua que da saída a praia.

Indicação nº 44/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei em anexo que autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar Convênio com as Associações de Moradores do interior do município.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 24/2023 - do vereador Ângelo Resta– Uma diária sem pernoite para a cidade de São Vicente do Sul, afim de participar do II Seminário Pilares para Conexão Sustentável.

Moção de Apoio nº 18/2023 – da Bancada do PDT – Para que seja feito chamamento do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar, referente ao certame de 2017.

Pedido de Providência nº 92/2023 - do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a limpeza ou substituição de bueiros em dois pontos da estrada do Mocambo, próximo a Igreja da Comunidade.

Pedido de Providência nº 94/2023 - dos vereadores Franklin Pereira e Ebertom Luiz – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de terceirizar o serviço de coleta de entulhos, provenientes de obras, construções e reformas, e também galhos provenientes de podas em nosso município.

Pedido de Informação nº 10/2023 - do vereador Dilamar Salbego – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, informe a esta Casa com Urgência, porque o Hospital Santo Antônio não realiza exames de eletrocardiograma fora de horário comercial em pacientes.

 

                                                MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 30/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025 Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 25/2023 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n° 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS.