ORDEM DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022

por adm publicado 24/06/2022 12h54, última modificação 24/06/2022 12h54
Quando
27/06/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Espaço da Tribuna Popular - à empresa, Padroeiro da Terra Hortaliças Orgânicas.

Projeto de Lei nº 58/2022- do Executivo Municipal - Editar o Programa de Recuperação Fiscal.

Pedido de Providência nº 114/2022 - do vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita uma vistoria na ponte sob o Rio Jaguari Mirim, na localidade do Rincão dos Pedros.

Pedido de Providência nº 115/2022 - do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto de um buraco na Rua 15 de Novembro esquina com a Rua Barros Cassal.

Pedido de Providência nº 117/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através do Setor Jurídico, que acione os meios legais para que a RGE, concessionária de energia elétrica, verifique os endereços das contas de energia elétrica dos usuários da Rua 10 de Novembro.

Indicação nº 27/2022- do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto que dispõe sobre o programa de identificar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade – TDAH na rede pública e privada de educação e dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 11/2022 - da vereadora Leticia Salcedo - ao assisense Adriano Alexandre Velozo, pelo seu destaque no atletismo na capital Gaúcha nos jogos universitários representando a UFSM, onde conquistou os títulos de Campeão nas modalidades de Lançamento de Disco, Lançamento de Dardo e Revezamento 4X100 m rasos; Segundo lugar em Arremesso de Peso e Terceiro lugar na modalidade de Lançamento de Martelo.

Pedido de Providência nº 119/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o conserto do aterro na ponte do Rio Taquari, no 5º distrito.

Pedido de Providência nº 120/2022 - do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado com urgência o conserto da canalização da Rua Pinheiro Rocha, em frente à propriedade da Senhora Mana Garcia.

Moção de Aplauso nº 12/2022 - da vereadora Elizandra Sacardi - a Igreja Católica, pelos 165 anos como instituição paróquia, com aproximadamente 384 anos de presença Igreja Católica nesta terra de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 121/2022 - do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito na estrada denominada Paulo Gioda - SF 501 - um canteiro divisor das vias e britagem da mesma, até o Parque de Exposições do Sindicato Rural.

Pedido de Informação nº 14/2022 - do vereador Miguel Lamberti – ao Gerenciamento do Hospital Santo Antônio, que seja informado a esta Casa qual a atribuição do médico plantonista; a cópia do contrato; e se eles atendem as emergências ou também os baixados no hospital.

Pedido de Providência nº 122/2022 - do vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja autorizado o ligamento da iluminação pública instalada pelo morador José Valdeci Bastos, na localidade da Encruzilhada, no poste da medição da capatazia da Secretaria de Obras.

Pedido de Providência nº 123/2022 - do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a intensificação da retirada de galhos provenientes de podas que se encontram depositados nas vias públicas.

Pedido de Providência nº 124/2022 - do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento da entrada da propriedade de Clenio D’Avila, na localidade de Fátima do Inhandijú, 2º distrito.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 26/2022 - do vereador Miguel Lamberti – Institui a “Semana Municipal da Bíblia” em São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 63/2022 - do Executivo Municipal - Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 64/2022 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.