ORDEM DO DIA 27 DE MAIO DE 2019

por legis — publicado 24/05/2019 13h30, última modificação 24/05/2019 13h27
Quando
27/05/2019
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
Pessoa de contato
Vasco Carvalho
Telefone de contato
55 3252 1288
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ORDEM DO DIA 27 DE MAIO DE 2019

 

- Tribuna Popular – ao Pesquisador Cultural, Senhor Jadir Ribeiro Anchieta – para manifestar-se a respeito da Lei Municipal nº 309/2007.

- Projeto de Lei nº 23/2019 – do Executivo Municipal – Institui o 1° Mutirão para Negociação da Divida Ativa – Programa Dívida Zero.

- Projeto de Lei nº 24/2019 – do Executivo Municipal – Abre um crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento de 2019.

- Requerimento nº 21/2019 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Ademar Frescura – à Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Nicole Cortes, modelo na Empresa Way Model.

- Pedido de Providência nº 80/2019 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza dos canos e valos que ligam as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, próximo ao Rio Inhacundá, trecho onde não possui calçamento.

- Pedido de Providência nº 81/2019 – da Vereadora Jussara Matheus - ao DAER e à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que seja realizada, com urgência, uma revisão técnica da ponte sobre o Rio Inhacundá, na RS 377, que liga as cidades de São Francisco de Assis a São Vicente do Sul.’

- Indicação nº 16/2019 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei de controle da população de animais através da castração.

- Pedido de Providência nº 82/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma caixa de areia com pneus, na Praça Coronel Manoel Viana, junto à pracinha de brinquedos.

- Pedido de Informação nº 11/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs; onde estão lotados; seus respectivos vencimentos; e a data de nomeação de cada um.

- Pedido de Informação nº 12/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais as obras em andamento e quais as concluídas na atual Administração, que são provenientes de Emendas Parlamentares, indicando o autor de cada Emenda.

- Indicação nº 17/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade da Administração Municipal firmar uma parceria com o Cartório de Registros de Imóveis, para conceder descontos nos registros das escrituras das doações a pessoas físicas.

- Pedido de Providência nº 83/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – à RGE, que seja realizada uma avaliação do poste de luz na Rua Floriano Peixoto, em frente à residência nº 1976, código 3091514697.

- Indicação nº 18/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja enviada uma comissão da área da saúde, para tomar conhecimento do bem-sucedido projeto castra móvel, na cidade de Cacequi, visando sua implantação no nosso Município.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 09/2019 – da Mesa Diretora – Altera a redação do art. 4º, § 1º; art. 5º, parágrafo único, e art. 6º, caput, todos da Lei nº 1204, de 16 de abril de 2019.

- Projeto de Lei nº 10/2019 – dos vereadores Dilamar Salbego e Vasco Carvalho – Denomina “Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” o nome da atual Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento.