ORDEM DO DIA 27 DE MAIO DE 2024

por adm — publicado 24/05/2024 12h55, última modificação 24/05/2024 13h38
Quando
27/05/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

Espaço de Tribuna Livre – A senhora Carina Bernadini, representante do Grupo Mãos Solidárias.

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, ao Processo nº 000991-0200/20-7 do Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Ex-vice-Prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício 2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Ex-Vice-Prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2020.

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, ao Processo nº 001265-0200/21-0 do Ex-Prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício 2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2021.

Projeto de Lei nº 19/2024 – da Mesa Diretora – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Projeto de Lei nº 20/2024 – da Mesa Diretora – Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, no município de São Francisco de Assis/RS.

Pedido de Providência nº 71/2024 – do vereador Ancelmo Olin – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Indústria e Comércio, que realize uma revitalização dos camelódromos do Município, bem como que seja realizado um levantamento das bancas que estão sendo ocupadas, ociosas, e/ou sem uso para fins lucrativos ou ações sociais. Solicito também, os dias e horários de funcionamento das bancas.

Pedido de Providência nº 72/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize, com urgência, o conserto do bueiro situado na estrada do Rincão dos Cogos, no Beluno, próximo a residência dos Dal Soto, bem como seja dada a devida, manutenção da estrada situada na localidade supra indicada.

Indicação n° 23/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a implantação de um programa de credenciamento de clínicas odontológicas privadas para o atendimento dos serviços de endodontia (tratamento de canal) e confecção de próteses dentárias e outras procedimentos não oferecidos nas unidades municipais de saúde no Município, assim como, seja contratado o serviço de urgência /emergência enquanto os ESF’s e UBS estiverem fora do horário de expediente.

Pedido de Informação n° 10/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado informações detalhadas sobre o motivo pelo qual o projeto de extensão da rede elétrica da Rua Brigadeiro Rube Canabarro não foi realizado até o momento e enviado a RGE Sul.

Pedido de Informação n° 11/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, que seja informado por qual motivo ainda não foram compradas e instaladas as câmeras de segurança da EMEF Coronel Pimba, destinadas através de emenda impositiva deste vereador.

Pedido de Providência nº 74/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, que providencie um espaço aos pequenos empreendedores do município que desejam iniciar seu negócio, deixo como sugestão a área que antes funcionava o Albergue Municipal.

Moção de Aplauso nº 03/2024 – do vereador Dilamar Salbego – aos integrantes do grupo Mãos Solidárias pela ação e empenho em ajudar as pessoas atingidas pelas cheias em nosso Estado.

Pedido de Providência nº 75/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a reconstrução da boca de lobo que está situada na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Supermercado Maciel.

Pedido de Informação n° 12/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais os conselhos municipais existentes no Município - que estão constituídos por lei – e quais estão em funcionamento regular, bem como o calendário e locais de reuniões.

Pedido de Providência nº 76/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Setor de Iluminação, que seja feita a substituição de lâmpada que está queimada na Rua Jesus Brunet em frente à residência de nº 150, no Bairro Assis Brasil.

Pedido de Providência nº 77/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da SF 209 – do Passo do Leão (Comis), sitio até a esquina do Auri Lima, como também seja feito o conserto das pranchas da ponte de madeira dos COMIS.

Pedido de Informação n° 13/2024 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, junto aos órgãos responsáveis, que informe a esta Casa, como devem proceder os profissionais da pesca na busca por assistência, devido aos prejuízos sofridos em razão das enchentes ocorridas em nosso Município.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 27/2024 – do Executivo Municipal – Altera a Lei que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 28/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação e assistência social.

Projeto de Lei n° 23/2024 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS.

Projeto de Lei n° 24/2024 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS.

Projeto de Lei n° 25/2024 – da Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao Agente Legislativo da Câmara Municipal.

Projeto de Lei n° 26/2024 – da Mesa Diretora – Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei n°14.133/2021, e atribui gratificação.