ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023

por adm — publicado 24/11/2023 13h55, última modificação 27/11/2023 15h09
Quando
27/11/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Espaço de Tribuna Popular – Ao Instituto Federal Farroupilha – IFF São Vicente do Sul, a fim de explanar sobre a implantação de Curso de Extensão no Município.

Pedido de Providência nº 185/2023 – do Vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a conclusão da obra o mais rápido possível ou interdição da Rua Pinheiro Rocha, quadra entre a rua Amarilio Rangel Cáceres e Franklin Bastos de Carvalho, Bairro Centro.

Pedido de Providência nº 192/2023 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada que compreende a SF 401- da RS 377 (Rincão dos Luzes) ao Beluno.

Pedido de Informação nº 26/2023 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que a Secretaria de Agricultura juntamente com a EMATER local, informe a esta Casa quais as agroindústrias beneficiadas pelo programa FEAPERS, a partir de 2012 até o momento, e entre as agroindústrias beneficiadas quais estão em funcionamento e quais estão paradas, bem como que seja informado também se as agroindústrias que estão paradas devolveram as máquinas e utensílios adquiridos pelo programa, já que 80% do valor é oriundo do governo.

Pedido de Providência nº 193/2023 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação das SFs 212 -RS 241 (São Thomé) que dá acesso a Timbaúva passando pelas propriedades dos Senhores Juarez Mott, Irma da Silveira até a entrada do Buricaci e SF 201 saída do Sítio passando pelos Dorneles até o Progresso do Piquiri.

Indicação nº 72/2023 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, que estude a possibilidade de informatizar e modernizar a Biblioteca Municipal.

Pedido de Providência nº 194/2023 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção e revitalização do Camelódromo Municipal.

Pedido de Providência nº 195/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação com cascalhamento e patrolamento da SF 402, partindo da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito, bem como da SF 403 que parte do Pinheiro Bonito ao Beluno.

Pedido de Providência nº 196/2023 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a extensão de rede de luz de baixa tensão na Rua Benjamin Chioqueta, quadra entre as ruas sete de setembro e Ito Bonatto, nas residências nº 386, 392 e 428 no bairro João XXIII.

Pedido de Providência nº 197/2023 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja colocado uma barra de cano pvc 100 mm na sarjeta da esquina Rua Ernesto Alves com esquina da Rua Pinheiro Machado.

Pedido de Providência nº 198/2023 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da estrada e a substituição dos tubos do bueiro do Rincão dos Calvários, entre o Beluno e o Pinheiro Bonito.

Pedido de Providência nº 199/2023 – do Vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade na Rua Agrício Ramos, Bairro João XXIII.

Indicação nº 73/2023 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, que seja enviado a esta Casa de Leis um projeto regulamentando as faixas amarelas, estipulando penalidades aos motoristas que não cumprirem a Lei.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

 

Projeto de Lei n°44/2023 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança nas praças e Playgrounds, no âmbito de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n°45/2023 – do Vereador Nilo Santos - Cria o projeto ''Educando para o futuro'' no Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 46/2023 – da Mesa Diretora - Abre um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.