ORDEM DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020

por adm — publicado 28/04/2020 13h50, última modificação 28/04/2020 13h58
Quando
28/04/2020
de 13h00 até 14h00
(Brazil/East / UTC-300)
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- Espaço de Tribuna Popular – à Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Sudati, para tratar assuntos referentes à participação desta Secretaria, como é feito as doações de alimentos e demais assuntos.

- Projeto de Lei nº 12/2020 – do Executivo Municipal – Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1016, de 17 de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.

- Pedido de Informação nº 09/2020 - dos Vereadores Paraguassu da Hora, Jussara Matheus, Paulo Lemes, Antonio Wallao e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, quem é o Proprietário de 02 (duas) camionetes Amarok que se encontram nas dependências desta Prefeitura, caso seja da Prefeitura Municipal, solicito cópias das notas fiscais, comprovante de pagamento, bem como de todo o processo licitatório.

- Pedido de Providência nº 25/2020 - do Vereador Ademar Frescura – ao Diretor Geral da RGE Sul, que seja estudada a possibilidade de efetuar as cobranças de energia elétrica nos próximos meses, pela média dos valores cobrados no mesmo período durante o ano de 2019, para evitar prejuízos aos consumidores caso a média considerada seja dos últimos 12 meses.

- Pedido de Providência nº 26/2020 - do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que elabore um projeto para o reflorestamento nas margens do riacho Inhacundá.

- Pedido de Providência nº 27/2020 - dos Vereadores Paulo Lemes e Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar um cronograma de limpeza, nas ruas dos bairros e vilas, incluindo a Rua 10 de Novembro próximo ao cemitério municipal.

- Pedido de Providência nº 28/2020 - da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 05/2020, aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, solicito novamente, que seja feita uma vistoria no interior do Município para reposição de lâmpadas e se necessário à colocação de pantalhas novas.

- Pedido de Providência nº 29/2020 - dos Vereadores Antonio Wallao e Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de distribuir de forma gratuita, mascaras aos funcionários públicos, para que seja cumprido o Decreto Municipal nº 1.016 de 17 de abril de 2020.

- Pedido de Providência nº 30/2020 - do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma edição do Projeto Bota Fora, para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, bem como, manter a limpeza dos terrenos.

Matérias em Pauta

- Projeto de Lei nº 06/2020 - da Mesa Diretora - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

- Projeto de Lei nº 07/2020 - da Mesa Diretora- Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de São Francisco de Assis/RS.