ORDEM DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025

por adm — publicado 25/04/2025 13h07, última modificação 25/04/2025 13h07
Quando
28/04/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 35/2025 do vereador Lone Bianchini – Dispõe sobre o Projeto Agro na Escola no âmbito do município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n° 07/2025 do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a tramitação e aprovação de denominação de vias e logradouros públicos, no âmbito de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência n° 24/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, juntamente da pasta responsável, solicitando o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, situada no campo grande.

Pedido de Providência nº 32/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, que providencie junto a RGE, o fortalecimento da rede elétrica no bairro João XXIII, nas proximidades do ESF JOÃO XXIII.

Indicação nº 46/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de um programa de apoio e incentivo às praticas tradicionalistas gaúchas no município de São Francisco de Assis.

Indicação nº 50/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, considerando a importância da saúde visual para desempenho escolar de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino que seja implantado o “Programa Visão de Futuro”.

Pedido de Providência nº 75/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que tome as devidas providências a fim de implantar rampa de acessibilidade na Gruta São Thomé.

Indicação n° 64/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, que seja concedido, de forma retroativa a partir do mês de janeiro do corrente ano, o percentual complementar de 2,67% de reajuste aos servidores públicos municipais.

Pedido de Providência n° 84/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento, encascalhamento e limpeza da quadra da Rua 03 de Outubro, situado entre as ruas Carlos Gomes e Daltro Filho, no Bairro Mateus Mandarino.

Pedido de Informação nº 07/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os repasses recebidos pela união para Secretaria de Saúde, através do PACS (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde) foram reduzidos em mais de 50% de agosto de 2024 até o presente mês, abril de 2025.

Pedido de Providência n° 85/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras – Setor de Trânsito, que realize a instalação de placas de sinalização das localidades do interior do Município.

Indicação n° 69/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja realizada uma ampla campanha de divulgação do Programa “São Chico Nota 10” através da Lei 1728/2025, que envolva rádios, redes sociais, veículos impressos, escolas, associações comunitárias e todos os meios possíveis de comunicação.

Indicação n° 70/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, solicitando que o horário de atendimento da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis seja fixado das 08:00 às 14:00.

Pedido de Providência n° 89/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um dispositivo rastreador nos veículos da Secretaria de Obras.

Pedido de Providência n° 90/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja providenciado a construção de um banheiro no Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira.

Pedido de Providência n° 91/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada em frente a Escola Wilson Azambuja Vieira.

Pedido de Providência n° 92/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação e colocação de tubos da estrada, na localidade do Passo do Leão que se dá acesso na propriedade de seu Antônio Comis e Neri dos Santos, com a observação os tubos foram destinados por emenda impositiva deste vereador.

Pedido de Informação n° 08/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja a esta o número de CC’s, FG’s e RPA’s com seus respectivos cargos e funções, lotados em cada uma das secretarias municipais.

Pedido de Providência n° 93/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o conserto da Rua João Moreira, no encontro com a Rua Garibaldi, no Bairro Santo Antônio.

Pedido de Providência n° 94/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado maquinário para abertura de ruas em terreno particular, situado entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e rua 10 de novembro, próximo ao Beco do Fermiano.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 43/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da ambiental.

Projeto de Lei n° 44/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de uso de imóvel público rural para fins de moradia.

Projeto de Lei n° 47/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Casa Lar São José para repasse de valores referente as emendas impositivas 2025.

Projeto de Lei n° 48/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente as emendas impositivas 2025.

Projeto de Lei n° 49/2025 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022, Lei n ° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei n° 50/2025 – do Executivo Municipal – Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde.

Projeto de Lei n° 57/2025 – do vereador Nilo Santos - Altera o §1º do art. 5º da Lei Municipal nº 95, de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e da outras providências.

Projeto de Lei n° 58/2025 – do vereador Nilo Santos - Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do Município de São Francisco de Assis, e da outras providências.

Projeto de Lei n° 59/2025 – do vereador Nilo Santos - Institui o Dia do Trabalhador da saúde no âmbito do município de São Francisco de Assis, e da outras providências.

Projeto de Lei n° 60/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 61/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui, no âmbito do município de São Francisco de Assis, a isenção do imposto predial territorial urbano – IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 62/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola ou EMEI” e dá outras providências.