ORDEM DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023

por adm — publicado 25/08/2023 12h24, última modificação 25/08/2023 12h24
Quando
28/08/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício.

Projeto de Lei nº 46/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1512/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 29/2023 – do vereador Vasco Carvalho – Denomina por Lei a ponte sobre o Rio Inhacundá na SF 109 como Albino Perin Lançanova.

Indicação nº 60/2023, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que realize o cadastramento no Programa Estadual Supera Estiagem, que distribuirá cerca de R$ 86,9 milhões de reais para distribuição de água, através da perfuração de poços artesianos e subvenção para projetos de irrigação.

Indicação nº 61/2023, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que visa criar o programa KIT LANCHE para paciente e acompanhante do Sistema SUS transportados da cidade de São Francisco de Assis para outros Municípios para realização de exames e tratamento de saúde e dá outras providências.

Moção de Aplauso nº 26/2023, do vereador Franklin Pereira – a Escola Municipal de Educação Especial Roméu Dedé Ribeiro, em homenagem, reconhecimento e comemoração aos 35 anos de suas atividades.

Pedido de Providência nº 125/2023, do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que construa um bueiro na localidade do Passo do Banhado, SF – 212, entrada da propriedade da Sra. Lenir Veiga Pereira.

Pedido de Providência nº 127/2023, da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize um mutirão de limpeza das ruas de nossa cidade.

Pedido de Providência nº 128/2023, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto de dois mata-burro que encontram-se quebrados, na SF 205, estrada que dá acesso ao Rincão dos Lamberti.

Pedido de Providência nº 129/2023, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que providencie a construção do passeio público da Rua Agrício Fagundes Ramos.

Pedido de Providência nº 130/2023, do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento e a canalização da última quadra Rua Assis Brasil, esquina com a Rua Otelo Barbosa, Bairro Vila Nova.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 41/2023 - do vereador Lone Bianchini – Três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 29, 30, 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, afim de possibilitar a participação 49º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 42/2023 - do vereador Paraguassu da Hora – Três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 29, 30, 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, afim de possibilitar a participação 49º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, a ser ministrado pela AGAP.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei nº 30/2023 – do vereador Dilamar Salbego – Denomina por Lei a SF 202 como Adelir Auzani Roos.

Projeto de Lei nº 31/2023 – do vereador Lone Bianchini – Denomina Rua Arlindo de Lima, a atual Rua H, no Bairro Assis Brasil.