ORDEM DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022

por adm — publicado 25/03/2022 12h40, última modificação 25/03/2022 12h40
Quando
25/03/2022
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Espaço da Tribuna Popular- à Diretora de Cultura, Prescilla Silveira Saquett, para explanar sobre o processo de registro do ritmo musical- Bugio.

Projeto de Lei nº 03/2022- da Mesa Diretora – Concede reajuste no valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº 08/2022- do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a afixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos, Salões de cabelereiros e estéticas.

Projeto de Lei nº 10/2022- do vereador Rudinei Cortese – Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro Matheus Mandarino de “Brigadeiro Rube Canabarro Lucas” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 25/2022- do Executivo Municipal – Altera a redação da Lei nº 63/1997 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.

Projeto de Lei nº 29/2022- do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Regime de Trabalho e horas-atividades ao magistério municipal, altera a Lei n° 116/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 35/2022- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a revogar a cobrança da Taxa de Serviços referente ao Convênio INCRA e dá outras providências.

Requerimento nº 11/2022- da vereadora Letícia Salcedo- Ao DAER-RS (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), que seja implantado placas de sinalização e identificação nos trevos de acesso a cidade de São Francisco de Assis, para garantir segurança aos que circulam na rodovia.

Moção de Aplauso nº 03/2022- dos vereadores do MDB, PDT e Progressista- em apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Rio Grande do Sul, no sentido de impedir o fechamento de diversas varas do trabalho pela Resolução de nº 296, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Requerimento de Diária- do vereador Rudinei Cortese- Uma diária sem pernoite para a cidade de Rio Pardo-RS, realizada no dia 24 de março de 2022, onde participará da EXPOAGRO AFUBRA, a maior feira do Brasil voltada à agricultura familiar. No evento irá acompanhado do Assessor da Bancada do PDT, Lennon Dorneles, o qual também solicita uma diária sem pernoite.

Pedido de Informação nº 07/2022- do vereador Nilo Santos- Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa onde está localizada a plantação de eucaliptos, assim como quantas mudas foram plantadas, quais as espécies e como está o desenvolvimento das mesmas.

Pedido de Providência nº 33/2022- do vereador Lone Bianchini, Nilo Santos e Paraguassu da Hora - Ao Executivo Municipal, junto ao Setor de Trânsito que seja estudada a possibilidade de providenciar o recuo da calçada na Rua 13 de Janeiro em frente à Praça Independência e na Rua Carlos Gomes, quadra entre as ruas, 13 de Janeiro e Rua Ipiranga, para que os estacionamentos passem a ser de forma obliqua, possibilitando assim a criação de mais vagas para os munícipes estacionarem.

Pedido de Providência nº 34/2022- do vereador Franklin Pereira- Ao Executivo Municipal, que providencie melhor o posicionamento da placa de proibição de tráfego de veículos sentido Borges de Medeiros a 13 de Janeiro, na Rua João Moreira.

Requerimento nº 13/2022- da vereadora Letícia Salcedo- à RGE Sul, que quando prestar serviços que interfiram no cabeamento das redes de telefonia e internet do Município seja informado às empresas responsáveis, pois tem ocorridos diversos acidentes por os cabos não estar com a altura adequada. Conforme resolução Normativa ABNT NBR 15214.