ORDEM DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024

por adm — publicado 26/04/2024 12h20, última modificação 26/04/2024 12h20
Quando
29/04/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 22/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.

Pedido de Providência nº 52/2024 – do vereador Ângelo Resta – Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a construção de uma faixa elevada na Rua João Manoel, quadra entre as ruas Expedicionários e Floriano Peixoto.

Requerimento de Autorização de Viagem n° 41/2024 – do Vereador Franklin Pereira – uma diária sem pernoite, para a cidade de Uruguaiana, RS, no dia 26 de abril do corrente ano, afim de participar do Seminário: o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas, que acontecerá na Câmara Municipal de Uruguaiana.

Pedido de Providência n° 53/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da estrada na localidade da Perseverança que dá acesso aos Fogliatos e a estrada que dá acesso a Picadas dos Pereiras com alguns trechos com cascalhamento.

Pedido de Providência n° 54/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Setor de Iluminação, que seja feita a instalação de lâmpadas no final da Avenida Farroupilha em frente à Casa n° 2385, no Bairro João de Deus.

Pedido de Providência n° 55/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Daltro Filho, quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso.

Pedido de Providência n° 56/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado a limpeza e desentupimento da canalização do esgoto na Rua Pinheiro Machado 1429 até a esquina com a rua Silva Jardim.

Indicação nº 17/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, junto a pasta responsável, que realize um estudo acerca da possibilidade de firmar uma parceria com o Poder Executivo do município de Santiago, a fim de que este forneça os maquinários necessários para a reconstrução das estradas municipais.

Pedido de Providência n° 57/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e Secretaria do Meio Ambiente, que seja esgotado o poço negro coletivo da COHAB e que estude a possibilidade de auxiliar os moradores que tenham interesse na construção de fossas individuais ou criado um local adequado para decantação dos dejetos.

                                                  MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 18/2024 – do Vereador Valdevi Maciel – Altera o inciso II do artigo 2º da Lei nº1372/2021 que trata sobre a multa em valor correspondente a Unidade de Referência Municipal (URM).

Projeto de Lei nº 17/2024 – da Mesa Diretora – Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.