ORDEM DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022

por adm — publicado 26/08/2022 13h10, última modificação 26/08/2022 13h10
Quando
29/08/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 77/2022 - do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Indicação nº 45/2022 – do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto que cria e regulamenta a redução no valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) aos contribuintes Pessoas Físicas conforme o numero de notas fiscais registradas por Cadastro de Pessoas Física (CPF).

Pedido de Providência nº 166/2022 - do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através dos setores responsáveis, que providencie a identificação dos Prédios Públicos do Município, colocando Placas ou Fachadas, identificando o serviço prestado no referido prédio e o número do mesmo.

Indicação nº 49/2022 – do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei que visa a instalação de lombofaixas em frente às escolas de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 167/2022 - da vereadora Leticia Salcedo – ao Executivo Municipal, que seja promovido à revitalização das praças de nosso Município, contemplando a limpeza, roçada, pintura, manutenção dos parquinhos e brinquedos, instalação de lixeiras, bancos e uma melhor iluminação nestes locais.

Pedido de Providência nº 168/2022 - da vereadora Leticia Salcedo – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para a adequação do ginásio aberto junto ao complexo do Ginásio Municipal de Esportes José Silveira Falkembach, de acordo com as normas vigentes de segurança e das federações de esportes.

Pedido de Providência nº 169/2022 - do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que crie um projeto para melhorias com acessibilidade em mobilidade urbana nos passeios públicos e praças do nosso Município.

Pedido de Providência nº 170/2022 - do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a substituição do quebra-molas na Rua Borges de Medeiros em frente à SAMU, por uma faixa elevada.

Pedido de Providência nº 171/2022 - do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providencie o conserto de dois bueiros na localidade do Mocambo, 2° distrito.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 78/2022 - do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 – 2025 do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 79/2022 - do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2023.