ORDEM DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020

por adm — publicado 29/06/2020 13h40, última modificação 29/06/2020 13h50
Quando
29/06/2020
de 13h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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- Projeto de Lei nº 17/2020- do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Pedido de Providência nº 56/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar placa proibindo estacionamento em frente ao ESF do Bairro João XXIII, deixando apenas embarque e desembarque de pessoas que chegam para consultas médicas.

- Pedido de Informação nº 21/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação dos professores municipais dos anos finais do ensino fundamental, que estão com desdobramento de horário com suas respectivas formações, turmas que estão atuando, disciplina que estão trabalhando e suas respectivas Escolas, uma vez que a resposta ao pedido nº 04/2020 foi vaga, pois faltaram dados do pedido. E que também seja justificado o porquê dos desdobramentos, sendo que existem professores que passaram no concurso e estão aguardando para serem chamados.

- Pedido de Providência nº 57/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da Estrada Vicinal da Perseverança SF 210 que dá acesso à propriedade dos Fogliato, no 2º Distrito deste Município.

- Pedido de Providência nº 58/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 502- RS 377, Limoeiro a Vila Kraemer.

- Pedido de Informação nº 22/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos médicos estão atuando na área de saúde pelo nosso Município, bem como os plantões, em quais unidades atuam e quais encontram-se em laudo médico e por qual tempo, com seus respectivos nomes, baseando-se na pandemia que estamos vivendo do COVID-19.

- Pedido de Providência nº 59/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de serem comprados testes rápidos pelo Município para serem testado em todos os profissionais da área da saúde para termos uma noção da velocidade da circulação do vírus COVID-19, em nosso Município.

- Pedido de Providência nº 60/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que o poço artesiano que foi liberado pela FUNASA, através da Secretaria da Agricultura, seja instalado na Vila Kraemer.

- Pedido de Providência nº 61/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja providenciada à recuperação da SF 101- da Sede Vila Nova a Praia do Jacaquá.

- Pedido de Providência nº 62/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja feito o cascalhamento da Rua Fábio José Meching, começando na quadra da Rua Élida, até o respectivo final da mesma.

- Indicação nº 09/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja regulamentada a Lei Municipal 978/2015, dotando-a de recursos para uma complementação de renda mínima emergencial e temporária para proteção de grupos da população assisense vulnerável diante da pandemia do Coronavírus, e que não conseguiram acesso ao auxílio emergencial federal por motivos alheios a suas vontades. Os recursos utilizados sejam os referentes às emendas impositivas de alguns projetos de minha autoria que ainda não foram executados.

- Indicação nº 10/2020- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em estacionamento obliquo o trecho ao lado do Hospital Santo Antonio, no espaço que ainda não possui o mesmo, localizado na Rua Silva Jardim, entre as Ruas Treze de Janeiro e Pinheiro Rocha.

 

 

MATÉRIA EM PAUTA

 

- Projeto de Lei nº 18/2020- do Executivo Municipal – Concede permissão de uso de espaço público para o Rotary Club de São Francisco de Assis, Distrito-4780, para fins que menciona e dá outras providências.