ORDEM DO DIA 29 DE MAIO DE 2023

por adm — publicado 26/05/2023 12h53, última modificação 26/05/2023 12h53
Quando
29/05/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 20/2023 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, e Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 19/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n° 1540/2023.

Projeto de Lei nº 21/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas Impositivas 2023.

Projeto de Lei nº 22/2023 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa Lar São José para repasse de valores referente as Emendas Impositivas 2023.

Projeto de Lei nº 18/2023 – do Executivo Municipal - Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 20/2023 – do vereador Rudinei Cortese – Institui o Dia Municipal do Ciclista, no Município de São Francisco de Assis – RS e dá outras providências.

Indicação nº 35/2023 - do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que cria o programa Órfãos do Feminicídio através do Auxilio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio.

Requerimento nº 16/2023 - do vereador Miguel Lamberti - Ao 12º SR DAER Santiago, que seja feita a sinalização com placas de indicações e tachões no meio da Pista, no trevo de acesso da Rodovia RS 377 que liga a Praia do Jacaquá neste Município.

Moção de Aplauso nº 11/2023 - do vereador Miguel Lamberti – a Professora Ieda Brinck Prates, a Escola Clotário Fouchard e a turma que hoje está no 9º ano, por serem vencedores no ano de 2022 do Concurso do Projeto RGE na Escola Energia em Jogo, concurso este a nível estadual de Professores e Professoras.

Pedido de Providência nº 71/2023 – Mesa Diretora – Ao Executivo Municipal, junto ao Departamento de Cultura, que realize a reedição e atualização do Livro “As Ruas da Minha Cidade”.

Requerimento de Autorização de Diárias nº 17/2023 - do vereador Vasco Carvalho – Uma diária sem pernoite para a cidade de São João do Polênise - RS, nos dias 26 de maio de 2023, onde participou do Evento “Movimento pela Educação”, há convite da Assembleia Legislativa.

Moção de Aplauso nº 12/2023 - do vereador Ângelo Resta – ao Senhor Carlos Ney Corrêa Bisso, mais conhecido como “Chaplin a alegria do rádio”, o qual a mais de 30 anos atua como radialista e nos dias atuais também como jornalista.

Moção de Aplauso nº 13/2023 - do vereador Vasco Carvalho – ao Senhor Procópio Benevides Martins, Seu Ramão, pelos seus 30 anos de trabalho na Inspetoria Veterinária, e após aposentadoria seguiu trabalhando com compra e venda de gado, sendo referência no nosso município.

Moção de Aplauso nº 14/2023 - do vereador Vasco Carvalho – a servidora aposentada Senhora Maria Roselaine Paz Severo, que desempenhou um belíssimo trabalho por 38 anos na Prefeitura Municipal.

Pedido de Providência nº 72/2023 - do Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o fechamento das laterais e do fundo da parada de ônibus que fica localizada próximo a Escola Clotário Fouchard.

Indicação nº 36/2023 - do vereador Paraguassu da Hora - Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Desporto, Turismo e Lazer, que realize na Semana do Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência, diversos tipos de jogos promovendo a interação e inclusão social.

Pedido de Providência nº 73/2023 - do Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Meio Ambiente, que realize a instalação de uma lixeira comunitária no Beco do Gorjeta, Bairro Getúlio Vargas.

Indicação nº 37/2023 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que disponibilize e credencie um veterinário, caso não esteja, para realizar o teste do mormo nos equinos que participaram de competições em piquetes e CTG’s.

Indicação nº 38/2023 – da Bancada do PDT - ao Executivo Municipal, que providencie o encaminhamento, com urgência à Câmara Legislativa do pedido de autorização para contratações de profissionais na área da educação.

Pedido de Providência nº 74/2023 - do Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto do desnível na Rua Jesus Brunet, na entrada do Posto Pioneiro.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 24/2023 – do Executivo Municipal – Editar o Programa de Recuperação Fiscal