ORDEM DO DIA 30 DE MAIO DE 2022

por adm publicado 27/05/2022 13h14, última modificação 27/05/2022 13h14
Quando
30/05/2022
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 15/2022, do vereador Ângelo Resta - Institui o Programa municipal que concede desconto de IPTU aos munícipes que instalarem composteiras em suas residências, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2022 - do Executivo Municipal - Declara Cidades Irmãs às cidades de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre elas.

Projeto de Lei nº 56/2022 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade de caráter esportivo amadorista.

Projeto de Lei nº 14/2022 - do vereador Angelo Resta - Institui a Semana de Conscientização à População e Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS.

Projeto de Lei nº 16/2022 - dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini e Paraguassu da Hora - Altera o nome da Rua Wilson Asambuja Vieira e passa a mesma denominar-se Rua Silon Falcão Vieira e dá outras providências.

Pedido de Providência nº 94/2022 - do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que realize o cadastro no FNS (Fundo Nacional de Saúde) de uma emenda no valor de R$ 280.000,00 do Deputado Federal Giovani Cherini.

Pedido de Providência nº 95/2022 - do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação da estrada do São José do Inhandiju até o Progresso do Piquiri.

Pedido de Providência nº 96/2022 - do vereador Ebertom Luiz - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de patrolamento da SF 101, da sede (Vila Nova) à Praia do Jacaquá, no município de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 97/2022 - do vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação, que providencie a instalação de pantalha e lâmpada na Rua Ulisses Bastos de Aguiar, em frente à residência nº 1505.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

 

Projeto de Lei nº 19/2022 - do vereador Nilo Santos - Dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2022 - do vereador Franklin Pereira - Institui a Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com deficiência no município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 58/2022 - do Executivo Municipal - Editar o Programa de Recuperação Fiscal.