ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023

por adm — publicado 27/10/2023 13h38, última modificação 27/10/2023 13h38
Quando
30/10/2023
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-200)
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ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023

- Projeto de Lei nº 57/2023 – Executivo Municipal - Autoriza o Município de São Francisco de Assis firmar convênio com a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Santiago/RS.

- Projeto de Lei nº 59/2023 – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

- Projeto de Lei nº 60/2023 – Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1381/2022 – 2025, Lei nº 1512/2022 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 61/2023 – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2023.

- Pedido de Providência nº 168/2023 – do Vereador Paraguassu da Hora – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras ou a empresa responsável pela obra, que realize troca do telhado da sala de reuniões do ESF João XXIII.

- Indicação nº 69/2023 – do Vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, que preste homenagem com a denominação de José Guilhermino Climaco Kuhn o novo parque de maquinas da Secretaria de Obras deste Município.

- Pedido de Providência nº 169/2023 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação com cascalhamento da estrada do Quilombo até o Rincão dos Trombini, no 2º distrito Rincão dos Dornelles, tendo em vista que a estrada supracitada necessita de reparos.

- Pedido de Providência nº 170/2023 – do Vereador Lone Biachini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da SF 209 – do Passo do Leão (comis), sitio até a esquina do auri, pois a mesma se encontra intransitável.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 62/2023 – Executivo Municipal - Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado – CI/Centro, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 38/2023 – do vereador Nilo Santos - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência.

- Projeto de Lei nº 39/2023 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito de São Francisco de Assis.