ORDEM DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024

por adm — publicado 27/09/2024 12h24, última modificação 27/09/2024 12h24
Quando
30/09/2024
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 41/2024 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Indicação n° 54/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a criação de programa para o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência n° 165/2024 – do vereador Dilamar Salbego – A esta Casa, que entre em contato com AGESAN (Agência reguladora de saneamento do estado). Para tratar assunto sobre um agendamento de audiência pública neste Município, como pauta problemas relacionados a Corsan.

Pedido de Providência n° 166/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Município, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada que parte da SF 201 – do Piquiri, Mocambo até a ponte de divisa com Jaguari, 2° Distrito.

Pedido de Providência n° 167/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Município, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada que parte da SF 201, passando pelo Varejão até a Fatima do Inhandijú, no 2° Distrito.

Informação n° 32/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como é feita a fiscalização da vigilância sanitária em relação aos produtos coloniais nos mercados e demais estabelecimentos comerciais do gênero, bem como, quais os estabelecimentos foram fiscalizados neste ano, quantos quilos de alimentos foram apreendidos e qual foi a destinação dada aos mesmos.

Pedido de Providência n° 168/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal que designe um funcionário para cada unidade de saúde do Município, com o objetivo de que as unidades possam ser abertas a partir das 6h00min, bem como mantenham o funcionamento ao meio-dia.

Pedido de Providência n° 169/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Município, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a limpeza e desentupimento da canalização do esgoto na rua Pinheiro Machado 1429 até a esquina com a rua Silva Jardim.