ORDEM DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020

por adm publicado 31/08/2020 13h15, última modificação 31/08/2020 13h19
Quando
31/08/2020
de 13h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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Projeto de Lei nº 26/2020 - do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 27/2020 - do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020.

Projeto de Lei nº 30/2020 - do Executivo Municipal- Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com a Superintendência dos Serviços Penitenciários-SUSEPE e dá outras providências.

Moção de Apoio nº 04/2020 - da Bancada do PDT- ao pagamento dos salários dos (as) trabalhadores (as) grevistas da Rede Estadual de Educação.

Pedido de Providência nº 104/2020 – da Bancada do PDT- ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Rincão dos Ferrandos SF 414 (da RS 377 até o Rincão dos Ferrandos), e a reconstrução de um bueiro localizado acima da casa do Senhor Lauri Ferrando.

Pedido de Providência nº 105/2020 – da Bancada Progressistas- ao Executivo Municipal, que seja revisado todos os quebra-molas do Município, e também que seja feito novamente a pintura dos mesmos, pois muitos estão sem sinalização e danificados.

Pedido de Providência nº 106/2020 – da Bancada Progressistas- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 403- do Beluno ao Pinheiro Bonito, e a estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Reni Sales, e que seja colocado um bueiro na SF 403, antes do acesso da estrada vicinal da propriedade do senhor Reni Sales.

Pedido de Providência nº 107/2020 – da Bancada do PDT- ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade de reabertura de quadras esportivas e canchas de bochas, a fim de proporcionar atividades físicas e de laser a nossa gente Assisense, desde que mantido os protocolos de prevenção ao Covid-19.

Pedido de Providência nº 108/2020 – da Bancada Progressistas- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser construído um abrigo na parada de ônibus circular na saída para o sítio, nas proximidades do núcleo habitacional Fioravante Soares.

Pedido de Providência nº 109/2020 – da Bancada Progressistas- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar uma placa de proibido estacionar a uma distância de 20 metros da esquina da Rua 13 de Janeiro, cruzamento da Rua Silva Jardim, para facilitar a mobilidade do trânsito.  

Pedido de Providência nº 110/2020 – da Bancada do PDT- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF 401, a partir da RS 377 Rincão dos Luzes ao Beluno.

 

MATÉRIA EM PAUTA

Projeto de Lei nº 31/2020 - do Executivo Municipal- Denomina “João Paulo Dalosto Fumaco” a Sala de transporte da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco de Assis.