ORDEM DO DIA 31 DE MAIO DE 2021

por adm — publicado 28/05/2021 12h35, última modificação 28/05/2021 12h37
Quando
31/05/2021
de 14h00 até 16h30
(Brazil/East / UTC-300)
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Indicação nº 60/2021 – do vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Habitação e Desenvolvimento Social, que cadastre-se no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que visa iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna.

Pedido de Informação nº 16/2021- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, a relação dos professores titulares da área de História que estão atuando nas Escolas Municipais de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº 92/2021- do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através do setor de Engenharia da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de aumentar a largura do pontilhão na SF 202 na localidade de Potreiro do Toroquá, abaixo da Capela São Marcos.

Pedido de Providência nº 93/2021- do vereador Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento das estradas da Picada do Padre com ligação ao Rincão dos Lamberti até a Porteira do Toroquá, da SF 408 até a SF 202. Estrada que dá acesso à residência do Senhor Domingos Costacurta, sem nome a SF.

Pedido de Providência nº 94/2021- do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando que seja colocado um kit completo de iluminação no poste da Rua Walter Silva Ferreira, nº 43, no Bairro Assis Brasil.

Pedido de Providência nº 95/2021- do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a compra de impressores multifuncional, ou seja, com função de cópias, para todas as unidades de saúde do município para facilitar o trabalho dos profissionais da área.

Pedido de Providência nº 96/2021- do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a recuperação da estrada do 2º Distrito, Rincão dos Dorneles, que dá acesso à propriedade do senhor Joseli Contessa.

Pedido de Providência nº 97/2021- do vereador Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e encascalhamento da Rua Coralino Lamberti Anchieta, no Bairro João XXIII e também a limpeza de bueiros na mesma rua.

Indicação nº 61/2021 – do vereador Franklin Pereira – a Promotoria de Justiça, Polícia Civil, Poder Judiciário e Secretaria de Administração neste Município, que seja sugerido ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco de Assis – COMDICA, o cadastramento no Fundo da Infância e da Adolescência do Itaú Social – FIA/2021. O referido fundo tem como objetivo selecionar projetos que atuem na garantia de direitos da criança e do adolescente.

Pedido de Informação nº 17/2021- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, especificamente quantos animais estão cadastrados atualmente, quantos animais faltam para serem castrados e qual o número de animais que o canil municipal comporta.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 43/2021- do Vereador Ângelo Resta – Institui no Município de São Francisco de Assis /RS o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 46/2021- do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a manutenção de um técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches, escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental e dá outras providências.