ORDEM DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025

por adm — publicado 28/03/2025 12h20, última modificação 28/03/2025 13h19
Quando
31/03/2025
de 14h00 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
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Espaço de Tribuna Popular – ao grupo de pais atípicos assisenses, para explanar sobre os eventos que acontecerão no próximo mês de abril, alusivo ao mês de conscientização sobre o autismo e afim de promover uma maior compreensão sobre o autismo.

Projeto de Lei n° 03/2025  – do Executivo Municipal – Altera a delimitação da planta que integra a Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o plano diretor de desenvolvimento urbano - PDDU de São Francisco de Assis, no que diz respeito à zona comercial 2.

Projeto de Lei n° 20/2025 – do Executivo Municipal – Cria gratificação pelo exercício de função de chefe da oficina e da borracharia municipal.

Projeto de Lei n° 28/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o município de São Francisco de Assis instituir o Programa “São Chico nota 10” e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 30/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Projeto de Lei n° 32/2025 – do Executivo Municipal – Altera as Leis N°1381/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, Lei N°1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre Credito Especial.

Pedido de Providência n° 14/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a canalização e reparos na rua Franklin Bastos de Carvalho, quadras entre as ruas João Manuel e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas.

Pedido de Providência n° 15/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da rua Danilo Cáceres, quadra entre a rua Borges de Medeiros.

Moção de Aplauso nº 03/2025 – do vereador Nilo Santos – A Associação Comunitária dos Moradores do Espinilho, pelo esforço e bom desempenho da associação que foi a grande Campeã, no 23º ENESPHAR.

Indicação nº 30/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei implantando um restaurante popular em São Francisco de Assis.

Indicação nº 31/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado ao Poder Legislativo, o projeto de lei que institui o título “Empresa Amiga da Juventude”, no âmbito do município de São Francisco de Assis, na forma e condições que especifica.

Indicação nº 32/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde).

Pedido de Providência n° 37/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento na estrada Corumina, no Cerro dos Telles, e na estrada que dá acesso à Boa Vista.

Pedido de Informação n° 04/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os implementos agrícolas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, especificando quais estão em funcionamento e quais não estão operacionais.

Indicação nº 35/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – a Mesa Diretora, solicitando um estudo para implantação do projeto que “cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 45/2025, do vereador Matias Gomes – Ao Executivo Municipal, que seja implantada a sinalização de limite de velocidade de 20 km/h nas imediações da Escola Laerte Jobim, além de realizar a pintura no solo, indicando a palavra “Escola”, bem como que seja transformado o trecho da Rua 10 de novembro, próximo à escola, em área de estacionamento oblíquo.

Pedido de Providência n° 49/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a roçada da estrada do Espinilho em direção a Vila Kraemer.

Pedido de Providência n° 50/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Saneamento, que seja providenciado o patrolamento, encascalhamento e rolagem nas ruas de chão da nossa cidade.

Pedido de Providência n° 52/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a disponibilização de uma retroescavadeira para limpeza de uma vertente na localidade do Taquari, 3º distrito, na propriedade do Sr. Antônio Jaime Estivalet, cujas coordenadas são: -9.471187, -55.304503.

 Indicação nº 39/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo referente a possibilidade de uma parceria com o “Programa Estadual TEAcolhe”, para oferecer curso de capacitação para estagiários e monitores das Escolas e EMEIS municipais visando atender as crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) do nosso Município.

Pedido de Providência n° 53/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da estrada SF – 212 da localidade de São Tomé até o Mocambo, realizando o rebaixamento da subida próximo a propriedade do Sr. Hélio Martins.

Pedido de Providência n° 54/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizado a reativação do programa de “proteção das nascentes” que era anteriormente promovido.

Pedido de Providência n° 55/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação do pontilhão de madeira na localidade do segundo distrito Perseverança dando acesso a Picada dos Pereiras, e que sejam substituídas as vigas de sustentação da madeira.

Indicação n° 40/2025, do vereador Matias Gomes – Ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de implantação de turmas de Patrulheiro Ambiental Mirim no Município.

Pedido de Providência n° 57/2025, do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação do asfalto da Rua Décio Viana Gomes, entre a quadras Pinheiro Rocha e Assis Brasil, no Bairro Vila Nova.

Pedido de Providencia nº58/2025, do vereador Ebertom Luiz - Ao Executivo Municipal, Que seja providenciado a colocação de bancos de concreto no lado externo do ESF João de Deus.

Requerimento de viagem nº 22/2025, do vereador Ebertom Luiz - três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Brasília/DF, entre os dias 07 e 10 de abril do corrente ano, momento que estará cumprindo agenda visando fortalecer compromissos e parcerias em prol do Município de São Francisco de Assis/RS.

Requerimento de viagem nº 23/2025, do vereador Leonardo Pilar - três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Brasília/DF, entre os dias 07 e 10 de abril do corrente ano, momento que estará cumprindo agenda visando fortalecer compromissos e parcerias em prol do Município de São Francisco de Assis/RS.

Requerimento de viagem nº 24/2025, do vereador Matias Gomes - três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Brasília/DF, entre os dias 07 e 10 de abril do corrente ano, momento que estará cumprindo agenda visando fortalecer compromissos e parcerias em prol do Município de São Francisco de Assis/RS.


MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 34/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Adriano Alexandre Velozo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/20023.

Projeto de Lei n° 35/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Rodrigo Paz Severo, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/2023.

Projeto de Lei n° 36/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Milton Rui dos Santos Biscaíno, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/2023.

Projeto de Lei n° 37/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Luana Merck Cortese, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/20023.

Projeto de Lei n° 38/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

Projeto de Lei n° 39/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Jaques Fernando de Medeiros Mayer Ballester nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

 Projeto de Lei n° 40/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Antônio Carlos Fao Marchezan, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023.

Projeto de Lei n° 41/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao Atleta Eliziane da Silva Pivoto, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1540/2023.

Projeto de Lei n° 40/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre proibição de cobrança da tarifa de esgoto sem que haja a devida comprovação da efetiva prestação completa de captação e tratamento de esgoto.

Projeto de Lei n° 41/2025 – do vereador Lone Bianchini – Estabelece diretrizes para a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito das ações de saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 42/2025 – do vereador Nilo Santos – Acrescenta o § 5° ao art. 220°, do Código de Meio Ambiente e Posturas da munícipio de São Francisco de Assis.