Reunião Extraordinária

por Erico — publicado 13/02/2019 09h15, última modificação 13/02/2019 09h15
Quando
01/02/2019
de 14h00 até 15h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
Pessoa de contato
Telefone de contato
55 3252 1718
Participantes
Todos os Vereadores
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ORDEM DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2019

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 

- Projeto de Lei nº 01/2019 - Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e da outras providências.

- Projeto de Lei nº 01/2019 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 55/2003 – Regime Jurídico dos servidores municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 04/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 05/2019 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 06/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e outras culturas e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 07/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 495/2009, estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 08/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 762/2013 que trata sobre criação do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 09/2019 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 10/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.