Reunião Ordinária

por Erico — publicado 25/07/2018 08h15, última modificação 30/07/2018 13h50
Quando
30/07/2018
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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55 3252 1718
Participantes
Todos os Vereadores
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ORDEM DO DIA 30 DE JULHO DE 2018

- Requerimento nº 113/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja criado junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, um programa permanente de reformas e melhorias de habitações de pessoas de baixa renda.

- Requerimento nº 114/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de ônibus, da Canchinha, 1° distrito.

- Requerimento nº 115/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, visando uma parceria com moradores da Rua Pinheiro Rocha para canalização e construção de um passeio publico, entre as quadras da Rua João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira, Bairro Assis Brasil.

- Requerimento nº 116/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de incluir o grau de insalubridade no exercício das funções dos agentes do PIM.

- Pedido de Providência nº 76/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua 10 de Novembro, quadra entre as Ruas Inhacundá e Floriano Peixoto.

- Pedido de Providência nº 77/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua Venâncio Aires, quadra entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Rua Dona Élida.

- Pedido de Informação nº 26/2018 – do Vereador Antônio Luiz Wallao – Que seja informado a esta Casa, se foi instaurada sindicância ou processo administrativo, para apurar as responsabilidades administrativas de servidor envolvido em luta corporal no horário de trabalho.

MATÉRIAS EM PAUTA: 

- Projeto de Lei nº 54/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

 - Projeto de Lei nº 56/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial. 

- Projeto de Lei nº 57/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial

- Projeto de Lei nº 58/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial

- Projeto de Lei nº 59/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Projeto de Lei nº 60/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisenses-ACRA e dá outras providências.