Reunião Ordinária

por Erico — publicado 10/10/2018 08h45, última modificação 15/10/2018 14h02
Quando
15/10/2018
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
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55 3252 1718
Participantes
Todos os Vereadores
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ORDEM DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018

- Projeto de Lei nº 68/2018 - do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2019(LDO 2019).

- Projeto de Resolução nº 03/2018 – da Mesa Diretora – Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

- Requerimento nº 171/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de proporcionar uniformes para os funcionários da Secretária de obras.

- Requerimento nº 172/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um cronograma de solicitação de material de equipamento de proteção individual para os funcionários de serviços gerais nas secretarias do Município.

- Requerimento nº 173/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação das estradas SF 302 e 303, do Rincão do Américo, que entra na Boa Vista e sai na Barragem do Itu, 3° Distrito.     

- Requerimento nº 174/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam disponibilizados dois funcionários para o remanejo dos brinquedos da Praça do Bairro Getúlio Vargas.

- Proposição nº 12/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reajuste do vale alimentação dos servidores municipais no percentual de 30%.

- Pedido de Providência nº 101/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com encascalhamento, nos locais necessários da estrada SF 214 na localidade do Buricaci, em toda a sua extensão.

- Pedido de Providência nº 102/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de rebaixar o quebra-molas na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas Barros Cassal e Carlos Gomes.

- Pedido de Providência nº 103/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita uma força-tarefa para verificar a situação da iluminação pública em todos os bairros da cidade. 

- Pedido de Providência nº 104/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja colocada uma pantalha de iluminação no poste que foi substituído na Rua Ulisses Bastos de Aguiar, na Vila Nova, saída para a Praia do Jacaquá.

- Pedido de Providência nº 105/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a máquina utilizada para perfurar poços artesianos.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 72/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002(Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 21/2018 - do Vereador Dilamar Salbego – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios Notarias informarem a Secretaria da Fazenda Municipal a transferência de propriedade de imóveis urbanos e rurais no ato do reconhecimento da transferência, e dá outras providências.