Reunião Ordinária

por Erico — publicado 13/02/2019 08h46, última modificação 13/02/2019 08h46
Quando
17/12/2018
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
Pessoa de contato
Telefone de contato
55 3252 1718
Participantes
Todos os Vereadores
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ORDEM DO DIA 17 DEZEMBRO DE 2018

- Projeto de Resolução nº 05/2018 – da Comissão Especial para Estudo e Elaboração de Propostas para a Atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 82/2018 - do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018/2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 24/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1176/2018 e dá outras providências.

- Requerimento nº 208/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – que seja enviada correspondência ao DAER, solicitando o recapeamento do asfalto da ERS-241 entre os Municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul.

- Requerimento nº 209/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo da viabilidade da construção de um novo quiosque no ponto comercial já existente na Praça Coronel Manoel Viana.

- Pedido de Providência nº 128/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com encascalhamento da Rua Ezequiel Aguiar, em especial a quadra entre as Ruas 15 de Novembro e Coralino Anchieta, no bairro João XXIII.

 - Pedido de Informação nº 38/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, os valores que foram pagos ao servidor Paulo Renato Cortelini, dos seus vencimentos, horas extras, ajudas de custo e diárias, referentes ao período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 83/2018 - do Executivo Municipal – Denomina de Jair Lançanova ( In Memoriam) a praça de brinquedos da Associação Getúlio Vargas.

- Projeto de Lei nº 84/2018 - do Executivo Municipal – Altera a redação da Lei nº 63/97, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi), no Município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.