Reunião Ordinária

por Erico — publicado 07/03/2019 10h25, última modificação 11/03/2019 08h13
Quando
11/03/2019
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
Pessoa de contato
Telefone de contato
55 3252 1718
Participantes
Todos os Vereadores
Adicionar evento ao calendário
iCal

ORDEM DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019

- Projeto de Lei nº 11/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 01/2019 - do Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 02/2019 - do Vereador Jeremias Oliveira – Regulamenta a limpeza de terrenos na área urbana e dá outras providências.

- Pedido de Providência nº 13/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja instalada uma Praça de Brinquedos na localidade do Toroquá, 4° Distrito.

- Pedido de Providência nº 14/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF412, no Rincão dos Cogos, passando pelo Rincão dos Moscato, no 4º Distrito, bem como a recuperação do bueiro em frente a propriedade do Senhor Márcio Dal Souto.

- Pedido de Providência nº 15/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja realizada a demarcação de local para carga e descarga na Rua Borges de Medeiros em frente ao Hotel São Lourenço.

- Pedido de Providência nº 16/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas: a estrada que parte da RS 377 até a igreja do Espinilho; a  estrada que parte da RS 377 até propriedade do Senhor Romalino Bernardi; e a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor  Elton Bernardi Alves, saindo da RS 377 até sua casa, ambas no Rincão dos Luzes, 4º Distrito.

 - Pedido de Providência nº 17/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas no Passo do Goulart, 5º Distrito e nas demais localidades do interior do Município.

- Pedido de Providência nº 18/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com cascalho, a estrada SF211, que dá acesso a localidade da Vassoura, 2º Distrito, bem como seja realizada a roçada da mesma.

- Pedido de Providência nº 19/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada em todos os bairros da cidade.

- Pedido de Providência nº 20/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua H, no Bairro Assis Brasil, bem como a recuperação da quadra da Praça, o conserto das telas e a troca do poste, na Cohab.

- Pedido de Providência nº 21/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça Coronel Manoel Viana, entre a pracinha de brinquedos e o chafariz.

- Indicação nº 02/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para a concessão de aumento de 30% no Vale Alimentação dos servidores municipais.

- Pedido de Informação nº 02/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual o andamento acerca dos Pedidos de Providência nº 35/2017 e 31/2018, que solicitavam a construção de uma rótula no entroncamento das Ruas Wilson Azambuja Vieira e Pinheiro Rocha, na Vila Nova.

- Pedido de Informação nº 03/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do Requerimento nº 150/2018, aprovado na data de 17 de setembro de 2018 e protocolado na Prefeitura Municipal em 18 de setembro de 2018, que se referia à notificação do proprietário do imóvel anexo ao prédio da Cotrijui.

- Pedido de Informação nº 04/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como se encontra a situação da energia elétrica da Associação de Moradores do Bairro Assis Brasil.

MATÉRIAS EM PAUTA: 

- Projeto de Lei nº 12/2019 - do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.