Reunião Ordinária

por legis — publicado 25/04/2019 12h55, última modificação 26/04/2019 14h00
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Quando
29/04/2019
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
Pessoa de contato
Vasco Carvalho
Telefone de contato
55 3252 1718
Participantes
Todos os Vereadores
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ORDEM DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019 

- Espaço de Tribuna Livre – à Direção do CFC Itapema – para a divulgação do Maio Amarelo, que tem como tema este ano: “No trânsito, o sentido é a vida”.

- Pedido de Providência nº 56/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF204, que dá acesso ao Rincão dos Trombini, em toda a sua extensão, até o Quilombo. 

- Indicação nº 10/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei, que vise a revisão do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais. 

- Pedido de Providência nº 57/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o calçamento da Rua do Beco Machado Vargas, e a canalização da água que verte próximo à esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres. 

- Pedido de Providência nº 58/2019 – da Vereadora Jussara Carrício Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José. 

- Indicação nº 11/2019 – da Bancada do PDT – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade de transformar a Rua 13 de janeiro e a Rua Pinheiro Rocha em mão única. 

- Pedido de Providência nº 59/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para realizar a pintura da Escola Coronel Pimba. 

- Pedido de Providência nº 60/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – à RGE/Santiago, solicitando que estude a possibilidade de efetuar a complementação da rede elétrica na Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino.

 - Pedido de Providência nº 61/2019 – da Vereadora Jussara Carrício Matheus– ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade dos motoristas de Plantão nas ambulâncias, ficarem com os veículos em suas residências. 

MATÉRIAS EM PAUTA:

 - Projeto de Lei nº 17/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola. 

- Projeto de Lei nº 18/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 495/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais, instituindo a ouvidoria no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 19/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 762/2013, do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.