ORDEM DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020

por adm — publicado 07/12/2020 14h30, última modificação 07/12/2020 14h37
Quando
07/12/2020
de 14h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-200)
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Projeto de Lei nº 53/2020 - do Executivo Municipal – Com Emenda Modificativa – da vereadora Elizandra Sacardi- Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas, moto táxi, no Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei nº 12/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi – Institui o Programa Adote uma Praça, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Horácio Benjamim da Silva Brasil e Vice-Prefeito Ademar Dal-Rosso Frescura, referente ao exercício de 2014.

 

Pedido de Providência n° 157/2020 - do vereador Antônio Luís Wallao – ao Executivo Municipal, solicito a recuperação da estrada que dá acesso a Timbaúva, 2° Distrito.

Pedido de Providência n° 158/2020 - da vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de substituir a faixa contínua da Rua Treze de Janeiro, trecho onde antes era considerada RS-241, sendo que agora a mesma passou a ser de domínio do Município.

Pedido de Providência n° 159/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto e a limpeza de uma boca de lobo do bueiro que sai da Rua João Batista Comis e escorre por toda a quadra seguinte da Rua Pinheiro Machado, onde o esgoto está a céu aberto.

Pedido de Providência n° 160/2020 - do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que solicite a empresa SMS a contratação de mais 02 (duas) pessoas para auxiliar na coleta do lixo, sendo que, existem apenas quatro pessoas na equipe para atender a demanda de toda a cidade.

Pedido de Providência n° 161/2020 - do vereador Paraguassu Rodrigues da Hora – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de doar um terreno do Município para a escola de samba Unidos da Pé Preto, situado entre a sede social do bairro Getúlio Vargas e a quadra de areia na Rua Amarílio Rangel Cáceres.

 

MATÉRIA EM PAUTA

Projeto de Lei n° 13/2020 - do vereador Ademar Frescura – Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n° 8.069/90, n° 10.741/2003, 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do Município de São Francisco de Assis.

Projeto de Lei n° 54/2020 - do Executivo Municipal – Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de São Francisco de Assis e dá outras providências.